Curadoria de publicações e artigos relevantes, para possibilitar espaço com documentos de apoio aos diferentes atores envolvidos no PNAE. É possível refinar a busca utilizando o filtro que aparece na lateral da página e escolher entre os temas.
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Nota Técnica 04/2024 – Recomendações sobre os riscos do Projeto de Lei nº 3002/2024, que institui a política brasileira de alimentação escolar
Por meio deste documento, as organizações e movimentos que compõem o ÓAÊ expõem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 3002/2024, da Senadora Janaína Farias (PT/CE), que tem como objetivo instituir a Política Brasileira da Alimentação Escolar. Nos opomos ao PL 3002/2024 e sugerimos o seu arquivamento, frente aos…
Ano de publicação: 2024 -
Manifestação contrária ao Projetode Lei nº 0303/2022 – Assembleia Legislativa de Santa Catarina
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) manifesta-se contrário ao Projeto de Lei nº 0303/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa legislativa pretende retirar a proibição atualmente vigente no estado da comercialização em ambiente escolar de itens como balas, pirulitos e gomas de mascar, refrigerantes, sucos artificiais,…
Ano de publicação: 2024 -
Nota Técnica 03/2024 – Em defesa do reajuste do Pnae no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
O objetivo desta nota técnica é apresentar dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal para o ano de 2025. Esta reivindicação é parte…
Ano de publicação: 2024 -
CARTA DE RECOMENDAÇÕES | Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?
Por meio desta carta apresentamos o conjunto de propostas elaboradas pelos participantes do Encontro “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. O encontro teve como objetivo a construção de…
Ano de publicação: 2024 -
Nota Técnica 02/2024 – Em defesa de Projetos de Lei que estabelecem regras para a definição de reajustes anuais dos valores per capita do PNAE: Como assegurar o poder de compra e proteger a alimentação escolar da flutuação do preço dos alimentos
O presente estudo tem como principal objetivo fornecer argumentos em defesa da criação, por meio de lei, de uma regra permanente de reajuste anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), utilizando como indicador do reajuste o IPCA, grupo Alimentos e Bebidas. Oferecemos este estudo como…
Ano de publicação: 2024 -
Autismo: seletividade alimentar no contexto escolar
A publicação aborda a seletividade alimentar em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema é de extrema importância, pois afeta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dessas crianças e se coloca como um desafio para a família, a escola e os serviços de saúde. O material…
Ano de publicação: 2024 -
Guia de Produção e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar
O Guia de Produção e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar é resultado do trabalho de muitas mulheres, que vivem do litoral ao agreste pernambucano, mais especificamente em Recife e na zona rural de Caruaru. O Guia de Produção e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar é destinado a trabalhadoras…
Ano de publicação: 2024 -
FRUTAS DA FLORESTA – O PODER NUTRICIONAL DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
O objetivo com este livro é compartilhar informações sobre o potencial nutritivo das frutas da Amazônia a partir de pesquisas realizadas no Brasil. A Amazônia é casa de diversas comunidades e povos tradicionais, dentre eles ribeirinhos e indígenas, que carregam consigo conhecimentos tradicionais importantes sobre a terra, o que cresce…
Ano de publicação: 2024 -
CAFÉ COM FARINHA E PROSA
Elaborado pelo projeto de extensão CulinAfro/UFRJ Macaé, o Caderno “Café com Farinha e Prosa” apresenta metodologias educativas comprometidas com um “agir crítico em nutrição” e que coloca os sujeitos de direitos no centro do debate sobre Direito Humano à Alimentação Adequada. Reunindo experiências contra hegemônicas que valorizam o ser, o…
Ano de publicação: 2024 -
Mulheres, Agroecologia e Alimentação Escolar: Recomendações para o PNAE
A partir da parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a FIAN Brasil, apresentamos aqui um conjunto de recomendações com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso das mulheres e de sua produção agroecológica ao Programa…
Ano de publicação: 2024 -
PNAE – Passo a passo
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Ano de publicação: 2024 -
Pela melhoria da alimentação escolar Guarani e Kaiowá: Recomendações para o caso de caarpó (MS)
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Ano de publicação: 2024 -
Caderno de experiências de pesquisa em saúde e povos tradicionais de matriz africana: para a promoção de soberania e segurança alimentar e nutricional
O caderno apresenta experiências de pesquisa, tendo em vista, as concepções de saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional, conflitos ambientais, metodologias colaborativas, alimento e sistemas alimentares, para os povos tradicionais de matriz africana.
Ano de publicação: 2024 -
Receitas da culinária agroextrativista vol. 2
As receitas apresentadas neste livro foram elaboradas pelas mulheres integrantes da Cozinha Coletiva do Beira Amazonas – Amapá, durante a oficina de boas práticas e manuseio de alimentos, realizada no ano de 2021. No preparo das receitas, foram utilizados principalmente produtos locais, muitos deles coletados e cultivados pelas próprias famílias…
Ano de publicação: 2024 -
Horta Escolar Uma sala de aula ao ar livre
Experiências de escolas de Embu das Artes (SP), participantes do Programa Fonte Escola (2009-2011) da Sociedade Ecológica Amigos de Embu, em parceria com Humanaterra.
Ano de publicação: 2024 -
Educacao Alimetar e Nutricional: Articulação de Saberes
Com esta publicação, nutricionistas, professores, coordenadores e estudantes passam a ter mais um instrumento para o trabalho conjunto de construção de atividades de EAN, contribuindo para que o PNAE funcione em toda a sua potencialidade. FNDE, 2018.
Ano de publicação: 2024