Acervo

Curadoria de publicações e artigos relevantes, para possibilitar espaço com documentos de apoio aos diferentes atores envolvidos no PNAE. É possível refinar a busca utilizando o filtro que aparece na lateral da página e escolher entre os temas.

Temas

Ano

Reset
  • ÓAÊ lança carta aos candidatos/as as eleições

    ÓAÊ lança carta aos candidatos/as as eleições

    O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança carta aos candidatos/as as eleições com propostas voltadas para a garantia do direito à alimentação escolar saudável e de qualidade e reitera a luta em defesa do PNAE

    Ano de publicação: 2022
  • Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE

    Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE

    Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do Programa em 2022, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal.

    Ano de publicação: 2021
  • LEVANTA DADOS ESTUDANTE GRANDE RIO

    LEVANTA DADOS ESTUDANTE GRANDE RIO

    Com o objetivo de conhecer a percepção de estudantes e de suas/seus responsáveis sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram ouvidos 1.046 pessoas, dentre estudantes e responsáveis, matriculados em escolas da rede básica pública de ensino localizadas em 13 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.

    Ano de publicação: 2023
  • Entidades se posicionam contra a aprovação da PL 5.695/19

    Entidades se posicionam contra a aprovação da PL 5.695/19

    Em carta aberta, entidades se manifestam contra aprovação de projeto de lei que propunha mudança na gestão dos recursos, até então sob tutela do FNDE, o que colocaria em risco a garantia não só da alimentação escolar, mas também acesso a materiais e demais despesas. Foto: Caco Argemi / CPERS…

    Ano de publicação: 2019
  • Alimentação Escolar em risco

    Alimentação Escolar em risco

    Em nota, entidades se posicionam contra aprovação de emendas à MP 934/20 que flexibilizam as modalidades de distribuição dos recursos direcionados para a alimentação escolar.

    Ano de publicação: 2020
  • A violação ao Direito Humano à Alimentação Escolar vestiu a toga

    A violação ao Direito Humano à Alimentação Escolar vestiu a toga

    Em carta aberta, organizações da sociedade civil com apoio da Ouvidoria da Defensoria Pública do RJ se manifestam contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que desobrigou a garantia do direito à alimentação escolar de estudantes da rede pública do estado no contexto da pandemia…

    Ano de publicação: 2020
  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar está em risco

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar está em risco

    Em novo posicionamento público entidades se manifestam contra os PLs 3.292/2020 e 4.195/2012 e seus apensados e defendem que a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE já está suficientemente regulamentada.

    Ano de publicação: 2021
  • Nota Técnica contra o PL 3.292/2020

    Nota Técnica contra o PL 3.292/2020

    Apesar de amplo processo de pressão de especialistas, organizações e movimentos ligados à educação e à soberania e segurança alimentar, o PL 3.292/2020, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passando por cima de uma série de pareceres técnicos contrários

    Ano de publicação: 2021
  • Carta Pública: A quem interessa mudar a lei do PNAE?

    Carta Pública: A quem interessa mudar a lei do PNAE?

    Após mobilização virtual, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se articulam para divulgar carta com posicionamento contrário a uma série de projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional e que ameaçam o PNAE

    Ano de publicação: 2021
Pular para o conteúdo