Projeto de Lei propõe alterações em relação ao público do PNAE, organizações se manifestam contra

Em nota, organizações se posicionam contra a aprovação do PL2159/20 que propõe alterar o público com direito ao acesso a alimentação escolar, pedem a manutenção do texto da lei n°13.987/20, aprovada pelo congresso e regulamentada pelo FNDE

Entidades se posicionam contra a aprovação da PL 5.695/19

Em carta aberta, entidades se manifestam contra aprovação de projeto de lei que propunha mudança na gestão dos recursos, até então sob tutela do FNDE, o que colocaria em risco a garantia não só da alimentação escolar, mas também acesso a materiais e demais despesas. Foto: Caco Argemi / CPERS…

LEVANTA DADOS ESTUDANTE GRANDE RIO

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE COMUNIDADES TRADICIONAIS: O PNAE quilombola

Carta ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira

Em carta enviada ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira, organizações da sociedade civil expressam posicionamento contrário aos PLs que colocam o PNAE em risco

Nota Técnica contra o PL 3.292/2020

Apesar de amplo processo de pressão de especialistas, organizações e movimentos ligados à educação e à soberania e segurança alimentar, o PL 3.292/2020, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passando por cima de uma série de pareceres técnicos contrários

Como Vender para a Alimentação Escolar: Guia sobre o PNAE para Agricultura Familiar.

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Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Ensino Fundamental II

Publicado em 2019. Produzido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o caderno é um compilado de atividades propostas para realizar no ambiente escolar com crianças entre 11 e 14 anos.

Caminhos da Comida

Produzido pelo Ministério da Saúde o vídeo é destinado ao educador, a educandos do fundamental I e II, e profissionais de saúde. Aborda as dimensões da alimentação, os componentes do sistema alimentar e a importância da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

Conselhos Sociais e Gestão Democrática na Educação: Guia prático para o aperfeiçoamento das ações de acompanhamento e fiscalização

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Nota Técnica revela impactos para estados e municípios do veto ao PNAE na LDO

ÓAÊ lança nota técnica explicitando os impactos do veto ao reajuste da alimentação escolar na LDO sobre estados e municípios para agricultura familiar

Pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023

ÓAÊ lança nota técnica pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023

Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE – 2022/2023

Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do PNAE, bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do Programa em 2023, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal.

ÓAÊ lança carta aos candidatos/as as eleições

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança carta aos candidatos/as as eleições com propostas voltadas para a garantia do direito à alimentação escolar saudável e de qualidade e reitera a luta em defesa do PNAE

Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE

Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do Programa em 2022, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal.

Carta Pública: A quem interessa mudar a lei do PNAE?

Após mobilização virtual, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se articulam para divulgar carta com posicionamento contrário a uma série de projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional e que ameaçam o PNAE