# Observatório da Alimentação Escolar | ÓAÊ

> Uma grande rede na ação conjunta de defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)


## Posts

- [Dossiê ÓAÊ: nova edição apresenta experiências na alimentação escolar para enfrentar a crise climática](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/12/04/dossie-oae-nova-edicao-apresenta-experiencias-na-alimentacao-escolar-para-enfrentar-a-crise-climatica/): Publicação reúne nove artigos e três entrevistas abordando diferentes aspectos para se pensar aperfeiçoamento do programa e experiências para transição agroecológica
- [Comissão do Senado deliberará sobre emendas decisivas para garantir reajuste da alimentação escolar em 2026](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/11/10/comissao-do-senado-deliberara-sobre-emendas-decisivas-para-garantir-reajuste-da-alimentacao-escolar-em-2026/): Objetivo é recompor o valor per capita do PNAE, corrigindo a perda inflacionária; programa acumula mais de 14% de perda no poder de compra desde 2023
- [Cozinheiras escolares revelam desafios e sobrecarga na tarefa diária de alimentar estudantes de todo o Brasil](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/10/30/cozinheiras-escolares-revelam-desafios-e-sobrecarga-na-tarefa-diaria-de-alimentar-estudantes-de-todo-o-brasil/): Número de cozinheiras é insuficiente segundo 7 em cada 10 profissionais, 80% apontam a temperatura nas cozinhas como principal problema de infraestrutura e 26% já precisou se afastar por acidentes de trabalho
- [Apesar de ousadas novas metas, ausência de reajuste ameaça a alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/10/21/apesar-de-ousadas-novas-metas-ausencia-de-reajuste-ameaca-a-alimentacao-escolar/): Com importantes avanços para refeições mais saudáveis, PNAE requer reajuste de R$ 761 milhões em 2026 para repor perdas dos últimos dois anos
- [Referência para o mundo, alimentação escolar brasileira ainda é subfinanciada](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/09/25/referencia-para-o-mundo-alimentacao-escolar-brasileira-ainda-e-subfinanciada/): Orçamento federal do PNAE é de R$ 0,50 por dia para 70% dos estudantes; Em projeção otimista, com reajustes anuais baseados na inflação dos alimentos, levará 10 anos para valor chegar a R$1
- [Levantamento inédito revela desafios de nutricionistas para garantir alimentação escolar saudável e adequada](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/09/24/levantamento-inedito-revela-desafios-de-nutricionistas-para-garantir-alimentacao-escolar-saudavel-e-adequada/): Condições adequadas para execução do PNAE não são asseguradas por quase metade das entidades executoras; E nutricionistas alertam para número insuficiente de profissionais
- [Saberes que Alimentam: aprendizados de um diálogo Sul-Sul por uma política de alimentação escolar na Colômbia](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/09/16/saberes-que-alimentam-aprendizados-de-um-dialogo-sul-sul-por-uma-politica-de-alimentacao-escolar-na-colombia/): Encontro em Cali promoveu debate sobre importância da alimentação escolar para o direito humano à alimentação e nutrição adequadas
- [Saberes que Alimentan: aprendizajes de un diálogo Sur-Sur para una política de alimentación escolar en Colombia](https://alimentacaoescolar.org.br/espanol/2025/09/16/saberes-que-alimentan-aprendizajes-de-un-dialogo-sur-sur-para-una-politica-de-alimentacion-escolar-en-colombia/): Encuentro en Cali se centró en la importancia de la alimentación escolar con un enfoque de Derecho Humano a la Alimentación y Nutrición Adecuadas
- [Partindo da experiência brasileira, publicação promove cooperação internacional pelo direito à alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/09/12/partindo-da-experiencia-brasileira-publicacao-promove-cooperacao-internacional-pelo-direito-a-alimentacao-escolar/): Livro apresenta olhar da sociedade civil brasileira sobre o PNAE para o diálogo com outros países em relação à importância de programas como esse no combate à fome
- [Emendas propõe inclusão do direito à alimentação escolar no Plano Nacional de Educação](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/06/23/oae-propoe-emendas-pelo-direito-a-alimentacao-escolar-no-plano-nacional-de-educacao/): Observatório da Alimentação Escolar contribuiu com pontos para fortalecer o Pnae em caderno de propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Estratégias eram “inexpressivas”, alerta nota técnica
- [Alimentação escolar aponta caminhos para enfrentar inflação dos alimentos e mudanças climáticas, com compras da agricultura familiar, apesar de limitação orçamentária](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/06/07/alimentacao-escolar-aponta-caminhos-para-enfrentar-inflacao-dos-alimentos-e-mudancas-climaticas-com-compras-da-agricultura-familiar-apesar-de-limitacao-orcamentaria/): Pnae promove alternativas para desenvolvimento sustentável com a produção de alimentos saudáveis, mas orçamento defasado enfraquece política e retira bilhões
- [Compras para alimentação escolar aumentam PIB da agricultura e pecuária familiar em mais de 50% para cada real investido, revela estudo](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/05/26/compras-para-alimentacao-escolar-aumentam-pib-da-agricultura-e-pecuaria-familiar-em-mais-de-50-para-cada-real-investido-revela-estudo/): Democratização do acesso às compras públicas de alimentos multiplica valor investido com crescimento no PIB e aumento de renda da agricultura familiar
- [Entidades lançam carta pública em apoio a PL que proíbe ultraprocessados nas cantinas escolares de todo país](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/05/16/entidades-lancam-carta-publica-em-apoio-a-pl-que-proibe-ultraprocessados-nas-cantinas-escolares-de-todo-pais/): PL 4501/2020 propõe a proibição da venda de ultraprocessados, frituras e alimentos com gorduras trans nas cantinas de escolas públicas e privadas
- [ÓAÊ se manifesta contra medida que coloca em risco os CECANEs](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/04/15/oae-se-manifesta-contra-medida-que-coloca-em-risco-os-cecanes-estaduais/): Presentes em 22 estados, os CECANEs estaduais poderão ser reduzidos em todo o país; Entidades apontam riscos para execução da alimentação escolar
- [Pesquisa nacional mapeará condições de trabalho de cozinheiras e nutricionistas na alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2025/02/17/pesquisa-nacional-mapeara-condicoes-de-trabalho-de-cozinheiras-e-nutricionistas-na-alimentacao-escolar/): Pesquisas Conta Pra Gente Cozinheira e Nutricionista buscam identificar as condições oferecidas pelo poder público para a execução do Pnae pelo país
- [Projeto de lei no Senado coloca em risco pontos centrais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/12/20/projeto-de-lei-no-senado-coloca-em-risco-pontos-centrais-do-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-pnae/): Entidades da sociedade civil pedem mais debate e participação popular na elaboração do PL 3002/2024; projeto foi apresentado pela base do governo
- [Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/12/18/congresso-rejeita-reajuste-do-pnae-pelo-segundo-ano-consecutivo-e-reforca-necessidade-de-reajuste-automatico/): Alimentação escolar começará 2025 com orçamento enfraquecido; orçamento do programa já perdeu 42% do poder de compra desde 2010
- [El Congreso rechaza el ajuste del PNAE por segundo año consecutivo, reforzando la necesidad de aumentos automáticos](https://alimentacaoescolar.org.br/espanol/2024/12/18/el-congreso-rechaza-el-ajuste-del-pnae-por-segundo-ano-consecutivo-reforzando-la-necesidad-de-aumentos-automaticos/): La alimentación escolar comenzará en 2025 con un presupuesto debilitado; el presupuesto del programa ya ha perdido el 42% de su poder adquisitivo desde 2010
- [Congress rejects Pnae adjustment for the second consecutive year, reinforcing the need for automatic increases](https://alimentacaoescolar.org.br/english/2024/12/18/congress-rejects-pnae-adjustment-for-the-second-consecutive-tear-reinforcing-the-need-for-automatic-increases/): School feeding will begin 2025 with a weakened budget; the program’s budget has already lost 42% of its purchasing power since 2010
- [Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/11/23/projeto-de-terceirizacao-da-alimentacao-escolar-recebe-ressalvas-em-audiencia/): Entidades pedem retirada de menções à terceirização do PL e apoiam necessidade de preencher lacunas sobre apoio da União às instituições de ensino da rede federal para a oferta de alimentação e transporte escolar
- [PL que promove terceirização na alimentação escolar será votado na Comissão de Educação do Senado; especialistas apontam riscos](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/11/11/pl-que-promove-terceirizacao-na-alimentacao-escolar-sera-votado-na-comissao-de-educacao-do-senado-especialistas-apontam-riscos/): Sem debate prévio, medida poderá precarizar alimentação escolar nas instituições federais, colocando em risco à garantia deste direito e criando precedentes para toda educação básica
- [Terceirização no PNAE: riscos jurídicos e implicações para o cumprimento das diretrizes da alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/opiniao/2024/11/05/terceirizacao-no-pnae-riscos-juridicose-implicacoes-para-o-cumprimento-das-diretrizes-da-alimentacao-escolar/): Esse artigo tem o objetivo de refletir sobre os efeitos da terceirização na execução do PNAE e apresentar um monitoramento nacional longitudinal das Entidades Executoras que fazem esse tipo de gestão
- [Como está a qualidade da alimentação escolar? Nova publicação do ÓAÊ traz metodologia para monitoramento](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/10/24/como-esta-a-qualidade-da-alimentacao-escolar-nova-publicacao-do-oae-traz-metodologia-para-monitoramento/): Lançado na Semana da Alimentação nas Escolas, Levanta Dados Monitoramento Para Monitorar o Direito à Alimentação Escolar apresenta matriz de monitoramento do Pnae a partir de dados públicos
- [Alimentação escolar perdeu quase metade do poder de compra em 14 anos; campanha reivindica reajuste anual e permanente do Pnae](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/10/10/alimentacao-escolar-perdeu-quase-metade-do-poder-de-compra-em-14-anos-campanha-reivindica-reajuste-anual-e-permanente-do-pnae/): Sem reajustes, programa começará 2025 com poder de compra 42% menor, em comparação com 2010; são R$ 4,2 bilhões a menos em valores atualizados
- [Consea propõe ao Governo e Congresso reajuste do Pnae, mais acesso para comunidades tradicionais e educação alimentar no material didático](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/10/02/conselho-de-seguranca-alimentar-propoe-ao-governo-e-congresso-reajuste-do-pnae-mais-acesso-para-comunidades-tradicionais-e-educacao-alimentar-no-material-didatico/): Órgão apresentou recomendações após reunião debater o Pnae e desafios a serem superados para cumprir diretrizes do programa; racismo institucional é um obstáculo
- [Alimentação escolar requer reajuste de R$ 500 milhões na LOA 2025 para retomar perdas inflacionárias dos últimos dois anos](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/08/29/alimentacao-escolar-requer-reajuste-de-r-500-milhoes-na-loa-2025-para-retomar-perdas-inflacionarias-dos-ultimos-dois-anos/): Estudo do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) aponta necessidade de utilizar IPCA Alimentos e Bebidas como indicador de reajuste anual do Pnae
- [Em nota, organizações pedem Educação Alimentar e Nutricional no Programa Nacional do Livro Didático](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/08/21/em-nota-organizacoes-pedem-educacao-alimentar-e-nutricional-no-programa-nacional-do-livro-didatico/): Nota técnica justifica necessidade de capacitar educadores/as para cumprir legislação que inclui a EAN como componente do currículo escolar
- [Quintais das Margaridas: produção agroecológica de mulheres pode beneficiar alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/07/26/quintais-das-margaridas-producao-agroecologica-de-mulheres-pode-beneficiar-alimentacao-escolar/): Iniciativa organizará a produção de quintais produtivos de 1.120 mulheres na região Nordeste do país; acesso aos mercados institucionais ainda é um desafio
- [Em debate no Congresso, ÓAÊ pauta reajuste e apresenta publicação para monitoramento do Pnae](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/07/15/em-debate-no-congresso-oae-pauta-reajuste-e-apresenta-publicacao-para-monitoramento-do-pnae/): Pré-lançamento da publicação "Para monitorar o direito à alimentação escolar" foi realizado durante audiência pública sobre o monitoramento do Pnae
- [Carta ao Governo e Congresso propõe melhorias no acesso ao Pnae para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/07/08/carta-ao-governo-e-congresso-propoe-melhorias-no-acesso-ao-pnae-para-indigenas-quilombolas-e-comunidades-tradicionais/): Carta de recomendações assinada por mais de 50 organizações é resultado de encontro realizado em Brasília com mais de 80 representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, técnicos, nutricionais, gestores e organizações da sociedade civil
- [Encontro reúne indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e propõe melhorias para acesso ao Pnae](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/06/14/encontro-reune-indigenas-quilombolas-povos-e-comunidades-tradicionais-e-propoe-melhorias-para-acesso-ao-pnae/): Reunidos em Brasília, povos do campo, das águas e das florestas, além de pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil, apresentaram experiências e obstáculos na venda à alimentação escolar
- [Restringir ultraprocessados é condição para alimentação escolar mais saudável](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/04/30/restringir-ultraprocessados-e-condicao-para-alimentacao-escolar-mais-saudavel/): Debate virtual sobre alimentação adequada e saudável nas escolas destacou os casos do Rio de Janeiro e Niterói, onde ultraprocessados foram proibidos no ambiente escolar
- [Dossiê ÓAÊ: lançamento promove debate sobre diversidades e desigualdades na alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2024/01/26/dossie-oae-lancamento-promove-debate-sobre-diversidades-e-desigualdades-na-alimentacao-escolar/): Com versão digital disponível para download, publicação traça um panorama sobre o PNAE com entrevistas e artigos que abordam experiências concretas e estudos recentes; Webinar de lançamento será transmitido pelo YouTube
- [Dossiê ÓAÊ: publicação inédita sobre alimentação escolar será pré-lançada na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/12/13/dossie-oae-publicacao-inedita-sobre-alimentacao-escolar-sera-pre-lancada-na-6a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/): Com entrevistas e artigos que abordam experiências concretas e estudos recentes, publicação destaca diversidades e desigualdades existentes no PNAE; Versão digital ficará disponível para download
- [Quilombo bicentenário é exemplo para a alimentação escolar com educação inclusiva e produção agroecológica no sertão pernambucano](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/12/08/quilombo-bicentenario-e-exemplo-para-a-alimentacao-escolar-com-educacao-inclusiva-e-producao-agroecologica-no-sertao-pernambucano/): Com 4 mil habitantes, 4 escolas e 10 associações de produtores rurais, Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas estará presente no Guia sobre Alimentação Escolar Quilombola; Mas burocracia, insegurança hídrica e conflitos de terra são barreiras para produção local
- [Sistemas alimentares sustentáveis e acesso à alimentação escolar compõem declaração assinada por Brasil e mais 133 países na COP28](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/12/05/sistemas-alimentares-sustentaveis-e-acesso-a-alimentacao-escolar-compoem-declaracao-assinada-por-brasil-e-outros-133-paises-na-cop28/): Metas climáticas dos países signatários devem incluir agricultura e sistemas alimentares, apresentando soluções sustentáveis, de combate às vulnerabilidades sociais, promovendo preservação ambiental e segurança alimentar e nutricional
- [Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade: estudo demonstra fortalecimento mútuo entre agricultura familiar, agroecologia e PNAE](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/11/22/comida-de-verdade-nas-escolas-do-campo-e-da-cidade-pesquisa-demonstra-fortalecimento-mutuo-entre-agricultura-familiar-agroecologia-e-pnae/): Lançado no 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, publicação apresenta conclusões de pesquisa sobre a inclusão de alimentos agroecológicos e da agricultura familiar no PNAE
- [Nova medida facilita venda de alimentos ao PNAE por povos indígenas e comunidades tradicionais](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/11/03/nova-medida-facilita-venda-de-alimentos-ao-pnae-por-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais/): FNDE aponta possibilidade de indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais fornecerem alimentos ao PNAE com número de registro de programas sociais
- [Com PNAE em mais de 100 projetos de lei no Congresso, audiência pública alerta para riscos à alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/10/24/com-pnae-em-mais-de-100-projetos-de-lei-no-congresso-audiencia-publica-alerta-para-riscos-a-alimentacao-escolar/): Discussão no Senado nesta terça (24) mobiliza sociedade civil para analisar PLs que podem impactar as diretrizes da alimentação escolar; atividade tem transmissão ao vivo
- [Municípios avançam para alimentação escolar saudável e demonstram ser possível limitar oferta de ultraprocessados](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/10/09/municipios-avancam-para-alimentacao-escolar-saudavel-e-demonstram-ser-possivel-limitar-oferta-de-ultraprocessados/): Estudo inédito aponta que verba gasta com processados e ultraprocessados nas escolas públicas diminuiu 10,5% em 4 anos; média nacional de gastos com esses produtos foi de 24% em 2019; sucos industrializados e biscoitos seguem sendo muito ofertados
- [O que são e para que servem os policy briefs?](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/10/03/o-que-sao-e-para-que-servem-os-policy-briefs/): Policy briefs são documentos que apresentam recomendações para melhorias em políticas públicas; ÓAÊ lançará com parceiros série de policy briefs sobre o PNAE
- [Famílias agricultoras participantes do PNAE e PAA não perdem direito ao bolsa família; Saiba mais](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/09/05/familias-agricultoras-participantes-do-pnae-e-paa-nao-perdem-direito-ao-bolsa-familia-saiba-mais/): Após crescimento de dúvidas sobre o tema, Ministério do Desenvolvimento Social emite comunicado que explica possibilidade de conciliar esses programas sociais
- [Amazonas derruba veto e proíbe enlatados, embutidos e bebidas ultraprocessadas na alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/08/29/amazonas-derruba-veto-e-proibe-enlatados-embutidos-e-bebidas-ultraprocessadas-na-alimentacao-escolar/): Medida vale para a alimentação da rede pública estadual de ensino e será promulgada pela Assembleia Legislativa, derrubando veto do governador do estado
- [Mulheres camponesas se tornam prioritárias nas vendas para o PNAE](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/08/25/mulheres-camponesas-se-tornamprioritarias-nas-vendas-para-o-pnae/): Nova lei inclui mulheres da agricultura familiar em grupo prioritário nas aquisições para a alimentação escolar; camponesas celebram medida, mas também apontam desafios que permanecem
- [FNDE alerta: conflitos de interesse levam riscos para a alimentação escolar; Saiba o que é e como evitar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/08/24/fnde-alerta-conflitos-de-interesse-levam-riscos-para-a-alimentacao-escolar-saiba-o-que-e-e-como-evitar/): Para identificar e prevenir interferências da indústria alimentícia na execução do PNAE, FNDE lança nota técnica que alerta e aponta exemplos de conflitos de interesse
- [Cooperativa triplica receita com venda de alimentos saudáveis para o PNAE durante pandemia, em MG](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/07/31/cooperativa-triplica-receita-com-venda-de-alimentos-saudaveis-para-o-pnae-durante-pandemia-em-mg/): No mês do cooperativismo, conheça a Coopaf, exemplo de prosperidade na união de agricultores familiares para as vendas ao PNAE na Zona da Mata mineira, superando impactos da pandemia com alimentação escolar saudável e geração de renda no campo
- [Conselheiros dialogam sobre desafios no controle social do PNAE e resultados de pesquisa durante Encontro Nacional de CAEs](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/07/24/conselheiros-dialogam-sobre-desafios-no-controle-social-do-pnae-e-resultados-de-pesquisa-durante-encontro-nacional-de-caes/): Publicação com resultados da pesquisa Conta Pra Gente Conselheira(o), realizada com conselheiras e conselheiros de todo o país, foi lançada oficialmente durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, no Rio de Janeiro
- [Falta de transparência e de capacitação, e até casos de assédio, barram alimentação saudável nas escolas](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/07/12/descaso-do-poder-publico-e-principal-barreira-para-o-controle-social-e-a-oferta-de-alimentacao-escolar-saudavel-aponta-pesquisa/): Pesquisa Conta Pra Gente Conselheira(o), realizada com integrantes de conselhos de todo o país, mostra que descaso do poder público é maior dificuldade no controle social do PNAE; mulheres negras acima de 44 anos são maioria na função
- [Cadê a pirâmide alimentar infantil que estava aqui? ](https://alimentacaoescolar.org.br/opiniao/2023/07/07/cade-a-piramide-alimentar-infantil-que-estava-aqui/): Muito disseminada no passado, hoje a pirâmide alimentar encontra-se obsoleta e em desuso. E queremos te explicar melhor o porquê.
- [Rio bane ultraprocessados das escolas e instiga projeto para todo estado](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/06/23/rio-bane-ultraprocessados-das-escolas-e-sociedade-defende-projeto-para-o-estado/): Medida vale para escolas públicas e particulares da cidade; setores da sociedade ligados à defesa da alimentação escolar defendem PL para proibir ultraprocessados nas escolas de todo o estado
- [Organizações celebram recriação do Comitê Gestor do PNAE e apontam pautas urgentes](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/06/09/organizacoes-celebram-recriacao-do-comite-gestor-do-pnae-e-apontam-pautas-urgentes/): Com colegiado recriado após quatro anos, representantes da sociedade civil apontam importância da participação social e apresentam pautas prioritárias
- [Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/06/01/projeto-de-lei-propoe-reajuste-anual-do-pnae-baseado-na-inflacao-dos-alimentos/): Embasado em nota técnica produzida pelo ÓAÊ e Fineduca, PL 2754/2023 estabelece reajuste anual do PNAE pelo IPCA Alimentos e Bebidas
- [MPF cobra medidas do governo para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/05/31/mpf-cobra-medidas-do-governo-para-alimentacao-escolar-adequada-para-povos-indigenas-e-tradicionais/): Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável
- [Sob protestos, comissão do Senado deverá votar PL que altera regras do PNAE](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/05/28/votar-pl-altera-regras-do-pnae/): Projeto pretende alterar cálculo do valor per capita do PNAE; Em nota, sociedade civil pede audiência pública e aponta que PL demonstra desconhecimento sobre tema
- [O dilema das voltas aulas: desafios para a gestão da alimentação escolar em 2021](https://alimentacaoescolar.org.br/opiniao/2023/05/20/o-dilema-das-voltas-aulas-desafios-para-a-gestao-da-alimentacao-escolar-em-2021/): Lá se vão 10 meses desde que o congresso nacional autorizou a distribuição dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias de estudantes, mediante a suspensão das aulas. Foram meses de muitos erros e poucos acertos. Meses de aprofundamento de uma crise humanitária que se agrava pela incompetência do atual governo federal em gerenciá-la, com importantes repercussões sobre a gestão da alimentação escolar e, consequentemente, sobre a segurança alimentar e nutricional das mais de 40 milhões de crianças e adolescentes, estudantes das escolas públicas de educação básica. Adentramos 2021 atropelados pelo aumento dos casos de Covid-19, com […]
- [Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e conflito de interesses](https://alimentacaoescolar.org.br/opiniao/2023/05/20/programa-nacional-de-alimentacao-escolar-pnae-e-conflito-de-interesses/): Conflito de interesse é uma situação, um conjunto de condições nas quais o julgamento a respeito de um interesse primário tende a ser influenciado indevidamente por um interesse secundário (Thompson, 1993; Goldim, 2002). É a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que pode comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública (Brasil, 2013). O que é servido na alimentação escolar da rede pública de ensino no Brasil é objeto de disputa e conflito de interesses desde a década de 1950, quando surgiu a “Campanha da merenda escolar”. O Programa Nacional de […]
- [A fome pela falta da alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/opiniao/2023/05/20/a-fome-pela-falta-da-alimentacao-escolar/): No momento em que a fome cresce a olhos vistos, pouco, ou quase nada fazem nossos governos para evitá-la. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, realizado em dezembro de 2020, por iniciativa autônoma da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, mostrou que no último trimestre do ano passado, menos da metade (44,8%) dos lares brasileiros tinham seus moradores e suas moradoras em situação de segurança alimentar, isto é, com acesso pleno e permanente a alimentos, um aumento de 54% em relação a 2018. Mais alarmante ainda é que 19,1 […]
- [Balanço do Programa Nacional de Alimentação Escolar na pandemia: um alerta sobre a saúde do PNAE*](https://alimentacaoescolar.org.br/opiniao/2023/05/20/balanco-do-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-na-pandemia-um-alerta-sobre-a-saude-do-pnae/): Todos(as) os(as) governadores(as) e prefeitos(as) tinham em suas mãos o PNAE como ferramenta para o enfrentamento da crise, mas poucos fizeram o devido uso, o que chama a atenção para a falta de compromisso de nossos(as) governantes com o combate à fome. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou que o mundo passava por uma pandemia: o novo coronavírus já se alastrava por vários países de diferentes continentes. No Brasil, logo depois desse anúncio, no dia 16 de março, as aulas das redes pública e privada foram suspensas, uma decisão acertada, mas que trouxe […]
- [O agro não é pop, mas até nas escolas quer ser](https://alimentacaoescolar.org.br/opiniao/2023/05/18/o-agro-nao-e-pop-mas-ate-nas-escolas-quer-ser/): Assim acontece a entrada do agronegócio nas escolas públicas brasileiras, com o intuito de disputar uma narrativa ideológica, obstruir a reflexão a respeito de sua ação devastadora à sociedade e ao meio ambiente e dissolver críticas, em um contínuo processo de interferência para a formação e formatação da consciência de estudantes desde a infância. Afirmações de que o Brasil alimenta o mundo são muito caras ao agronegócio. Vincular seus lucros escandalosos ao crescimento do PIB nacional, atrelando a imagem do setor como cada vez mais sustentável e responsável ecologicamente e como um grande gerador de empregos, parece ser a estratégia […]
- [Organizações que compõem o ÓAÊ integram Grupo Consultivo do novo Comitê Gestor do PNAE](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/05/16/organizacoes-que-compoem-o-oae-integram-grupo-consultivo-do-novo-comite-gestor-do-pnae/): Reinstalados pelo FNDE, colegiados atuarão conjuntamente para desenvolver ações de qualificação e ampliação da compra da agricultura familiar para o PNAE
- [O PNAE agroecológico pelo Brasil: autonomia das mulheres, resistência e alimentação adequada](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/05/02/o-pnae-agroecologico-pelo-brasil-autonomia-das-mulheres-resistencia-e-alimentacao-adequada/): Pesquisa demonstra como compras da agroecologia pelo PNAE beneficiam agricultores, comunidades tradicionais e melhoram a alimentação nas escolas
- [Pesquisa nacional com conselheiras/os analisará condições do controle social no PNAE](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/04/18/pesquisa-nacional-com-conselheiras-os-analisara-condicoes-do-controle-social-no-pnae/): Pesquisa "Conta Pra Gente Conselheira/o" é lançada pelo Observatório da Alimentação Escolar para ouvir conselheiras e conselheiros de todo o país
- [Em aldeia do MS, alimentação escolar expõe desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/04/04/em-aldeia-do-ms-alimentacao-escolar-expoe-desafios-enfrentados-pelos-guarani-e-kaiowa/): Ko’anga ñande jakaru karai kuera xa avei. Umin ha’e kuera hemityn ome’en mba’asyvai ñande rehe. Heta oin hese ome’eva mba’asy
- [Alimentação escolar é principal refeição do dia para maioria dos estudantes da rede pública do Rio](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/03/29/alimentacao-escolar-e-principal-refeicao-do-dia-para-maioria-dos-estudantes-da-rede-publica-do-rio/): Estudo mostra ainda que 41% dos alunos consideram pouca ou muito pouca a quantidade de comida oferecida nas escolas
- [Alimentação escolar é a principal refeição para 56% dos estudantes do Grande Rio, revela pesquisa](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/03/17/alimentacao-escolar-e-a-principal-refeicao-para-56-dos-estudantes-do-grande-rio-revela-pesquisa/): Pesquisa "Conta Pra Gente Estudante - Grande Rio" aponta insuficiência de alimentação escolar para 4 em cada 10 estudantes da rede pública de ensino da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; entre estudantes negros insuficiência é ainda maior
- [Seminário Catrapovos debate desafios na aquisição da alimentação escolar de povos tradicionais](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2023/03/06/seminario-catrapovos-debate-desafios-na-aquisicao-da-alimentacao-escolar-de-povos-tradicionais/): Atividade reuniu representantes do poder público e sociedade civil de todas as regiões do país para debater a execução das diretrizes do PNAE voltadas aos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e tradicionais
- [Congresso derruba veto e abre caminho para reajustar alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2022/12/15/congresso-derruba-veto-e-abre-caminho-para-reajustar-alimentacao-escolar/): Parlamentares derrubaram canetada do presidente Jair Bolsonaro contra o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na LDO. Decisão deve garantir R$ 1,5 bilhão a mais em 2023
- [Estados perdem de R$ 2 milhões a R$ 247 milhões sem reajuste no Pnae, mostra levantamento](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2022/11/10/estados-perdem-de-r-2-milhoes-a-r-247-milhoes-sem-reajuste-no-pnae-mostra-levantamento/): Nota técnica do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) com a FIAN Brasil detalha perdas anuais caso o Congresso não derrube o veto de Bolsonaro à recomposição do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- [Entidades lançam campanha para derrubar veto de Bolsonaro contra alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2022/09/14/entidades-lancam-campanha-para-derrubar-veto-de-bolsonaro-contra-alimentacao-escolar/): Integrantes e parceiras do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) pedem que Congresso reveja canetada do presidente que cancelou reajuste de 34% para o Pnae, primeiro desde 2017
- [Pela segunda vez, Bolsonaro negligencia alimentação escolar no orçamento federal](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2022/09/01/pela-segunda-vez-bolsonaro-negligencia-alimentacao-escolar-no-orcamento-federal/): Em contexto de inflação e agravamento da fome, programa fica sem reajuste pelo quinto ano consecutivo; proposta será analisada pelo Congresso, enquanto sociedade civil pressiona por mais recursos
- [Alimentação escolar: 22 entidades assinam carta contendo propostas às candidatas e candidatos](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2022/06/09/alimentacao-escolar-22-entidades-assinam-carta-contendo-propostas-as-candidatas-e-candidatos/): ÓAÊ apresenta nesta quinta-feira (9) carta destinada a eleitoras/es e candidatas/os nos âmbitos federal e estadual, contendo propostas que podem ser implantadas para garantir o direito de toda e todo estudante a se alimentar adequadamente
- [Observatório da Alimentação Escolar celebra um ano de existência](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2022/02/16/observatorio-da-alimentacao-escolar-celebra-um-ano-de-existencia/): Promover o diálogo sobre o PNAE e o direito a uma alimentação adequada e saudável são alguns dos pilares que regem o projeto
- [ANA, FBSSAN e Agroecologia em Rede compartilham pesquisa-ação sobre o PNAE](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2022/01/26/ana-fbssan-e-agroecologia-em-rede-compartilham-pesquisa-acao-sobre-o-pnae/): Dividido em 12 páginas, o estudo apresenta a caracterização geral das experiências dos sujeitos de direito que participaram da pesquisa, realizada entre 2019 e 2021
- [Orçamento de 2022 aprovado](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/12/21/orcamento-de-2022-aprovado/): Alimentação escolar terá um aporte de recursos ainda menor que em 2021
- [Apenas 14% dos estudantes receberam assistência alimentar todos os meses do PNAE durante pandemia](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/12/06/apenas-14-dos-estudantes-receberam-assistencia-alimentar-todos-os-meses-do-pnae-durante-pandemia/): Os dados do levantamento estão no Anuário lançado pelo ÓAÊ
- [Pesquisa revela a redução das compras da agricultura familiar para estudantes durante pandemia](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/12/03/pesquisa-revela-a-reducao-das-compras-da-agricultura-familiar-para-estudantes-durante-pandemia/): Iniciativa do ÓAÊ mostra que agricultores que forneceram alimentos para o PNAE enfrentaram problemas como falta de compromisso do Estado em cumprir acordo, aumento de custos e desperdício de alimento
- [Merenda escolar: afetos e números](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/11/24/merenda-escolar-afetos-e-numeros/): Relevância do Pnae se mostra na importância histórica, mas também no abandono
- [Mapa do abandono da agricultura familiar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/11/24/mapa-do-abandono-da-agricultura-familiar/): Há mais de um ano, municípios não compram alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar no semiárido brasileiro; má gestão do governo Bolsonaro piora a situação
- [ÓAÊ e Fineduca lançam Nota Técnica pelo aumento do per-capita da Alimentação Escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/10/28/oae-e-fineduca-lancam-nota-tecnica-pelo-aumento-do-per-capita-da-alimentacao-escolar/): Um fato: o preço dos alimentos não para de subir. Isso não é novidade para ninguém. No acumulado de 2020, a inflação do arroz chegou a 76% e a do feijão a 68%. Com isso, tem sido difícil colocar comida na mesa de casa e também no prato dos estudantes
- [Do campo ao prato: a participação da agricultura familiar na alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/materias-investigativas/2021/10/07/do-campo-ao-prato-a-participacao-da-agricultura-familiar-na-alimentacao-escolar/): Alguém parou para pensar de onde e como são produzidos os alimentos consumidos nas escolas? Esta reportagem mostra a dimensão e importância da agricultura familiar e do PNAE.
- [No Semiárido, suspensão e mudanças no Pnae durante a pandemia afetam à saúde e o bolso](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/10/01/no-semiarido-suspensao-e-mudancas-no-pnae-durante-a-pandemia-afetam-a-saude-e-o-bolso/): De um lado, estudantes, que passaram a consumir menos refeições e com mais alimentos ultraprocessados apresentam déficit nutricional e se tornam vulneráveis à Covid-19. Do outro, famílias agricultoras sofrem com a insegurança alimentar e a perda de renda
- [ÓAÊ lança Campanha para saber se a alimentação escolar garante produtos da agricultura familiar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/09/22/oae-lanca-campanha-para-saber-se-a-alimentacao-escolar-garante-produtos-da-agricultura-familiar/): Observatório quer ouvir os agricultores e agricultoras do país para saber se a rede pública de ensino está cumprindo com o que estabelece o PNAE ao garantir que 30% do recursos sejam direcionados para compras da agricultura familiar
- [#ContaPraGente Estudante: Pesquisa inédita com estudantes apresenta situação da alimentação escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/09/02/contapragente-estudante-pesquisa-inedita-com-estudantes-apresenta-situacao-da-alimentacao-escolar/): Dados revelados pela Campanha #ContaPraGente Estudante, iniciativa do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), mostram que a assistência alimentar durante o fechamento das escolas públicas não chegou a todos
- [ÓAÊ promove evento para divulgar resultados da pesquisa #ContaPraGenteEstudante](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/08/31/oae-promove-evento-para-divulgar-resultados-da-pesquisa-contapragenteestudante/): Evento acontece na próxima quinta-feira (2) e ainda sorteará cinco kits com livros de apoio pedagógico para estudantes das cinco regiões do país
- [CAEs e o Direito à Alimentação Escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/materias-investigativas/2021/08/04/caes-e-o-direito-a-alimentacao-escolar/): A partir dos relatos de cinco conselheiros de diferentes regiões do país, esta reportagem retrata a importância desses conselhos, suas atribuições e desafios
- [Alimentação escolar em pauta](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/07/29/alimentacao-escolar-em-pauta/): Com o apoio da FIAN Brasil, O Joio e o Trigo publica uma série de entrevistas, reportagens, episódios de podcasts e demais materias de comunicação sobre alimentação escolar
- [Alimentação escolar: esperança em meio à fome é alvo de disputas ontem e hoje](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/07/21/alimentacao-escolar-esperanca-em-meio-a-fome-e-alvo-de-disputas-ontem-e-hoje/): Em entrevista ao Joio, nutricionista que foi peça-chave na criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar revela bastidores: disputas, resiliência e lobby
- [Organizações e movimentos lançam carta aberta: A quem interessa mudar a lei do PNAE?](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/07/02/organizacoes-e-movimentos-lancam-carta-aberta-a-quem-interessa-mudar-a-lei-do-pnae/): Em carta aberta, Observatório da Alimentação Escolar e mais 38 movimentos e organizações da sociedade civil alertam para o risco de desmonte do Programa Nacional de Alimentação Escolar com a tramitação de Projetos de Lei no Congresso
- [ÓAÊ lança Campanha para estudantes expressarem sobre a situação da alimentação escolar no país](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/05/09/oae-lanca-campanha-para-estudantes-expressarem-sobre-a-situacao-da-alimentacao-escolar-no-pais/): A Campanha #ContaPraGente Estudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia
- [Projeto de Lei que ameaça o Programa Nacional de Alimentação Escolar é aprovado na Câmara dos Deputa](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/05/07/projeto-de-lei-que-ameaca-o-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-e-aprovado-na-camara-dos-deputa/): Mudanças que ainda precisarão ser aprovadas pelo Senado Federal criam perigosos precedentes de reserva de mercado e ameaçam direitos conquistados de assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas
- [Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório da Plataforma](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/04/19/violacoes-ao-direito-a-alimentacao-escolar-durante-a-pandemia-sao-objeto-de-relatorio-da-plataforma/): Documento aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações
- [Da política ao prato: entenda a história da merenda escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/materias-investigativas/2021/04/01/da-politica-ao-prato-entenda-a-historia-da-merenda-escolar/): São décadas de altos e baixos que nos colocam onde estamos hoje, com um programa que atende milhões de estudantes, mas tem destino incerto na pandemia. Veja nesta linha do tempo.
- [Sociedade civil segue mobilizada em defesa do PNAE](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/04/01/sociedade-civil-segue-mobilizada-em-defesa-do-pnae/): Organizações, redes e movimentos pressionam deputados a dizer “não” a projetos de lei que descaracterizariam o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Petição já passa de 20 mil assinaturas
- [Mães se organizam para garantir alimentação escolar durante pandemia](https://alimentacaoescolar.org.br/materias-investigativas/2021/03/26/maes-se-organizam-para-garantir-alimentacao-escolar-durante-pandemia/): Conheça a luta de de mulheres que reivindicam distribuição de cestas de alimentos para seus filhos e filhas e para todos/as os/as estudantes
- [STF define que lei que proíbe publicidade em escolas na BA é constitucional](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/03/26/stf-define-que-lei-que-proibe-publicidade-em-escolas-na-ba-e-constitucional/): Idec participou do julgamento em defesa da lei que impede qualquer tipo de publicidade dirigida a crianças nas escolas públicas e privadas do Estado
- [Organizações sociais se mobilizam contra Projeto de Lei que coloca o PNAE em risco](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/03/12/organizacoes-sociais-se-mobilizam-contra-projeto-de-lei-que-coloca-o-pnae-em-risco/): O ÓAÊ em conjunto com as organizações que compõem o Comitê Gestor e mais instituições e movimentos parceiros, assinam a Nota Pública Requerimento de Urgência (245/2021) para a votação do Projeto de Lei 3.292/2020.
- [Alimentação escolar é um dos temas do Guia dos Guias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/02/04/alimentacao-escolar-e-um-dos-temas-do-guia-dos-guias-da-campanha-nacional-pelo-direito-a-educacao/): Recém lançada, publicação lista 70 recomendações para que políticas emergenciais de educação, saúde e proteção sejam baseadas em direitos
- [Opinião: O dilema das voltas aulas - desafios para a gestão da alimentação escolar em 2021](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/02/04/opiniao-o-dilema-das-voltas-aulas-desafios-para-a-gestao-da-alimentacao-escolar-em-2021/): Após 10 meses desde a autorização da distribuição dos alimentos do PNAE, volta às aulas impõe desafios para a garantia do direito humano a alimentação
- [Um observatório popular para assegurar o direito à Alimentação Escolar](https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021/02/04/um-observatorio-popular-para-assegurar-o-direito-a-alimentacao-escolar/): Lançamento do Observatório da Alimentação Escolar acontece no próximo dia 10 de fevereiro
- [Estudantes: "A gente não quer só merenda. A gente quer alimentação escolar com qualidade"](https://alimentacaoescolar.org.br/materias-investigativas/2021/02/01/estudantes-a-gente-nao-quer-so-merenda-a-gente-quer-alimentacao-escolar-com-qualidade/): Por meio das vozes de cinco estudantes de diferentes regiões do país, conheça as múltiplas realidades, conquistas e desafios para se garantir o direito à alimentação escolar no Brasil

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