Chegou o horário da merenda na escola. Correria pelos corredores, formação de filas e mesas postas. Todo mundo se alimenta. Arroz, feijão, proteína, salada e suco. Alguém parou para pensar de onde e como são produzidos os alimentos consumidos nas escolas? Esta reportagem mostra a dimensão e importância da agricultura familiar e do PNAE.

A agricultura familiar no Brasil representa uma diversidade de formas de vida, de territorialidades, de projetos e desafios. A conquista da terra, a partir da longa trajetória de luta dos movimentos sociais do campo, aconteceu com características muito específicas em cada canto do país, mas sempre voltada a assentar as famílias na terra, para que pudessem produzir alimentos de qualidade para a população.

Ao cunhar as palavras de ordem “Se o campo não planta a cidade não janta! Se o campo não roça a cidade não almoça!”, os movimentos populares do campo mostram para a sociedade que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental para a garantia do direito humano à alimentação.

A agricultura familiar é uma das principais fornecedoras de alimentos para abastecer as cidades produzindo mais de 70% destes alimentos. As preocupações da agricultura familiar é produzir alimentos saudáveis, sadios e sem venenos na mesa dos brasileiros, respeitando a natureza e oferecendo uma variedade de frutas, verduras, legumes e raízes.

Grande parte desses agricultores são filhos da luta pela Reforma Agrária e dos continuam em processo de organização para se manterem na terra trabalhando com dignidade. Uma das principais formas da reprodução da agricultura familiar na terra é através das políticas públicas, dever do Estado em prover isso às famílias do campo. Entretanto, segundo movimentos sociais de agricultores e agricultoras, iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm sido esmagadas por governos neoliberais que se preocupam em favorecer o agronegócio.

Nesta matéria investigativa buscaremos mostrar o papel dos agricultores e agricultoras familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a urgência para fortalecer políticas públicas que garantam o direito à alimentação escolar. Para isso, apresentamos aqui a vivência e o relato de três famílias assentadas no município de Sandovalina, localizado no interior de São Paulo, região chamada Pontal do Paranapanema.

Desta vez vamos olhar para o PNAE a partir das trajetórias de vida e narrativas dos sujeitos historicamente engajados com a luta pela terra, que vivem e trabalham no campo, e que enxergam o PNAE como uma política pública fundamental para a reprodução social e econômica das famílias agricultoras na terra. Um dos relatos contados é a minha própria história. Boa Leitura!

CAEs: A agricultura familiar tem nomes e vozes: as experiências de produção e comercialização dos agricultores à alimentação escolar

Minha trajetória enquanto agricultor familiar teve início neste canto do Brasil chamado Pontal do Paranapanema. Aqui estamos, eu e aqueles que me antecederam, encarando a luta pela terra e enfrentando os desafios para sobreviver e contribuir com a alimentação da população através do nosso trabalho, desde 1999.

Ainda me lembro das dificuldades que a nossa família enfrentava quando meu pai trabalhava como caseiro em uma fazenda do município de Sandovalina, interior de São Paulo, sob condições de subordinação e falta de autonomia para o trabalho. Em certo momento, decidimos que estava na hora de criar novas condições para a sobrevivência e aceitar nossa vocação geracional (afinidade que as pessoas têm em trabalhar com a terra; habilidades e concepções que passam de uma geração para outra) para o trabalho com a terra na produção de alimentos. Foi assim que nos integramos às ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região, participando de ocupações de terra e outras ações.
 

Vídeo: Saiba quem é o MST

 

A família, que era o pai, a mãe e nós, cinco irmãos crianças, passávamos a semana trabalhando na fazenda e os finais de semana no acampamento. Assim, vivemos por três anos persistindo no objetivo de conquistar o direito ao uso da terra. Até que, em novembro de 1997, conseguimos nosso pedaço de terra no Assentamento Bom Pastor, no mesmo município. A família, que era o pai, a mãe e nós, cinco irmãos crianças, passávamos a semana trabalhando na fazenda e os finais de semana no acampamento. Assim, vivemos por três anos persistindo no objetivo de conquistar o direito ao uso da terra. Até que, em novembro de 1997, conseguimos nosso pedaço de terra no Assentamento Bom Pastor, no mesmo município.

Diógenes e seu pai na plantação que será destinada à alimentação escolar

A minha família não é a única que viveu a luta por aquilo que está em nossa Constituição. Essa história se repete para as mais de 350 mil famílias assentadas por meio da luta pela reforma agrária no Brasil. Organizar os trabalhadores e trabalhadoras sem terra para questionar a concentração fundiária e uso privado dela, pressionando o Estado para arrecadá-las para a reforma agrária tem sido a bandeira do MST ao longo destes mais de 30 anos de movimento social organizado no campo. A luta é para que a terra destinada a gerar riqueza para elite da aristocracia agrária possa possa ser ampliadapara possibilitar que milhares de famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais produzam alimentos para a população brasileira.

Descobrimos que no assentamento havia famílias que comercializavam sua produção para a alimentação nas escolas públicas. Até então não sabíamos o que era o PNAE e como acessá-lo. Começamos a conversar com as pessoas que conheciam o programa, e assim foi que, em 2019, começamos a fornecer para a alimentação escolar.
Diógenes Rabello

Nossa família, quando conquistamos a terra, passou a se ver frente a novos desafios. Sem recursos financeiros para dar os primeiros passos, como iríamos trabalhar e produzir? Reconhecíamos nossa vocação para a produção de alimentos, mas como iniciar nossos projetos sem recursos para adquirir ferramentas, equipamentos e preparar a terra? A primeira aposta da família foi na produção de leite, pois o primeiro financiamento disponível para as famílias recém assentadas era para compra de vacas leiteiras. Passamos alguns anos nos dedicando exclusivamente a esta atividade, juntando recursos para melhorar nossa capacidade produtiva para além do leite. Assim fizemos algumas safras de feijão, de mandioca e de milho. Já sentíamos que era possível diversificar a nossa produção. Entretanto, o mercado era muito restrito e acabamos nos submetendo a atravessadores para vender nossa produção, perdendo parte do rendimento que nos cabia. Mas a horta e o quintal agroflorestal, com algumas variedades de alimentos, sempre se manteve ativa com quantidade suficiente para a alimentação nossa e a doação de algumas verduras, legumes e frutas para os familiares que moravam na cidade.

Em 2010 conhecemos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio de uma associação de produtores rurais do assentamento. Por ele vimos que era possível expandir mais o espaço produtivo da horta com o objetivo de comercializar. Começamos a investir mais na produção de alimentos diversificados para participar do programa. A partir dessa primeira experiência de comercialização, por meio de políticas públicas, buscamos outras alternativas. Descobrimos que no assentamento havia famílias que comercializavam sua produção para a alimentação nas escolas públicas. Até então não sabíamos o que era o PNAE e como acessá-lo. Começamos a conversar com as pessoas que conheciam o programa, e assim foi que, em 2019, começamos a fornecer para a alimentação escolar.

Importante saber: PNAE, PAA e ao acesso à alimentação da agricultura familiar

O Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, estabelece que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE para, no âmbito do PNAE, devem ser utilizados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e suas associações e cooperativas, destacando a prioridade dos assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Assim como o PNAE, o PAA é um programa de mercado institucional. Ele foi criado através Programa Fome Zero pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, tendo como finalidades fundamentais fazer com a população tenha acesso à alimentação e promover incentivos para a agricultura familiar.

O acesso ao Programa se dá por meio de editais públicos, nos quais podem concorrer associações de agricultores e agricultoras familiares, podendo ser acessados nas seguintes modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

Desde 2015 o PAA tem sofrido com cortes orçamentários que têm enfraquecendo sua capacidade de oferecer alimentos para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional e fragilizando a agricultura familiar, passando de R$586 milhões em 2021 para R$41 milhões em 2019 com participação de apenas 5.885 famílias.

No início montamos um projeto pequeno com o auxílio do técnico extensionista da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), apenas com alguns alimentos que tínhamos mais afinidade produtiva no período. A partir dessa primeira experiência, e em diálogo com outras famílias com trajetórias mais longas de acesso ao PNAE, expandimos nossa produção, aumentamos a diversidade dos alimentos produzidos e começamos a participar mais efetivamente das chamadas públicas.

Hoje participamos do PNAE com a entrega anual de cerca de 350 maços de alface,30 quilos de abobrinha, 500 quilos de batata-doce, 100 quilos de berinjela, 530 quilos de cebola, 150 quilos de cenoura, 270 maços de cheiro-verde, 90 quilos de limão, 300 quilos de mandioca e 200 quilos de maracujá. Encarando os desafios do desequilíbrio do regime de chuvas, que tem trazido uma seca prolongada na região, e com o funcionamento correto do poder público municipal para o recebimento e pagamento dos alimentos, nossa família consegue gerar uma renda de cerca de R$9.000,00 ao ano. Esse ingresso representa cerca de 30% da renda familiar anual.

A participação no PNAE tem nos possibilitado acessar o mercado vendendo a nossa produção com preços justos. Uma de nossas maiores preocupações, no início da nossa trajetória com a terra, era até onde poderíamos ampliar nossa produção com as incertezas da comercialização. A garantia de compra propiciada pelo PNAE permite o planejamento produtivo para o atendimento às chamadas. Acessar o PNAE também nos estimulou a ampliar a nossa área produtiva dentro do lote. Além da produção do leite, que ainda é o nosso maior ingresso financeiro na renda mensal da família, temos um espaço produtivo de cerca de 2,5 hectares, onde produzimos mais de 20 variedades de alimentos com base na agroecologia, sem o uso de agrotóxicos e com equilíbrio ambiental.

“Fiquei por um tempo tirando leite, sofrendo com umas misérias de financiamento até que apareceu esse negócio do PNAE!”

Assim como a nossa, muitas outras famílias vivem histórias de desenvolvimento sócio-econômico e diversificação da produção a partir do acesso a políticas de compras governamentais como é o caso do PAA e do PNAE. São políticas que fizeram com que as compras públicas de alimentos, historicamente concentradas em um pequeno número de empresas fornecedoras, fossem democratizadas, tornando-se geradoras de renda para as famílias do campo e dinamizadoras de circuitos locais de abastecimento popular. E que melhoraram a qualidade da alimentação escolar, com a inclusão de frutas, legumes e verduras produzidos localmente, em muitos casos sem agrotóxicos e com respeito à sazonalidade e cultura de produção da região.

 

Uma experiência que vale ser contada é a da Neide Massola ou Dona Neide, como todos e todas a conhecem no Assentamento Bom Pastor, onde vive. Dona Neide é uma mulher assentada no município de Sandovalina e tem sua trajetória marcada pela luta pela e na terra. Mãe solteira, criou e sustentou suas filhas com a renda que gera através do trabalho na agricultura. Saiu do Mato Grosso do Sul para ingressar na luta pela terra aqui na região, sendo sua primeira experiência de trabalho com a terra nas ocupações e acampamentos onde se produzia para alimentação coletiva. Neide conta que quando veio pra região não tinha nada, então passou por muitas dificuldades e viveu da solidariedade das companheiras e dos companheiros de luta.

Eu morava em Mato Grosso, lá perto de Alta Floresta, e minha mãe morava ali e ligou pra mim e disse: “Neide, vai sair um acampamento aqui vem pra cá!”, aí eu peguei e vim. Aí fui pra Primeiro de Abril, aí eu fiquei acampada lá, aí de lá a gente veio aqui pra Taquaruçu, fomos pra Santa Rita e ficamos em barraco coletivo. Saímos da fazenda e fizemos várias ocupações. A gente ocupou Santa Irene e levamos duas horas de bala [...] ai dia 12 de setembro de 97 saiu os lotes. A gente ficou no lote, sofrendo, sem nada … eu não tinha nada! Fiquei aqui, sofrendo, sofrendo. Panela os outros que me deram. E hoje o que eu tenho aqui eu to feliz. Fiquei por um tempo tirando leite, sofrendo com umas misérias de financiamento até que apareceu esse negócio do PNAE!
Dona Neide, assentamento Bom Pastor, Sandovalina (SP)

Com a conquista da terra, em 1997, ela permaneceu no assentamento Bom Pastor, passando sua luta a ser voltada para a permanência na terra. Para ela e suas duas filhas o trabalho com o leite também foi a primeira atividade produtiva dentro do lote. Essa atividade sustentou a família por cerca de 20 anos, até a Dona Neide ter acesso ao PAA e ao PNAE.

O espaço de produção de suas hortaliças no início era bem pequeno, mas com o aperfeiçoamento das técnicas de produção e a experiência de comercializar, Dona Neide expandiu sua horta com muita variedade de alimentos produzidos. Ela acessa o PNAE desde 2015 entregando alimentos saudáveis para uma escola em Sandovalina e outras escolas, creches, asilos e casas de assistência social no município de Teodoro Sampaio. Hoje entrega mais de 600 quilos de alimentos por ano.

Para Dona Neneide o PNAE é a melhor alternativa de comercialização, pois além dos preços pagos a política valoriza o trabalho do agricultor e da agricultora.

Na verdade eu fiquei sabendo através do MST e o ITESP [Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo] junto, é claro. Mas a primeira conversa eu fiquei sabendo porque na época ainda eu era da militância, trabalhava lá na COCAMP [Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal], aí nas reuniões o pessoal falou né “olha parece que o governo aprovou um projeto pra a agricultura familiar, que os municípios têm obrigação de comprar 30% dos assentados, dos pequenos agricultores”. Na hora eu nem liguei, mas depois o pessoal do ITESP também chegou aqui e falou [...] e aí a gente começou a entregar
Dona Neide, assentamento Bom Pastor, Sandovalina (SP)

Dona Neide, além de produtora para a alimentação escolar, também foi uma comunicadora e incentivadora fundamental para que outras famílias do assentamento pudessem conhecer o programa. E assim, as famílias foram aos poucos se inserindo no PNAE do município.

Durante a pandemia, novas dificuldades surgiram e outras se acentuaram . Com as escolas fechadas a família precisou diminuir sua produção em mais da metade, pois só conseguia entregar nas casas de assistência social de Teodoro Sampaio, na qual a demanda era baixa. Em Sandovalina, a chamada pública para a compra dos alimentos do PNAE foi aberta no início do ano de 2020, mas a prefeitura não adquiriu os alimentos durante a pandemia. Em 2021, com as aulas ainda suspensas, Neneide finalmente entregou alimentos que foram agregados nos kits distribuídos para as famílias dos alunos e das alunas dos municípios de Sandovalina e Mirante do Paranapanema.

Plantação de D. Neide destinada à alimentação escolar

Dona Neide relata que muitas vezes as chamadas públicas são limitadas, pois não garantem a comercialização do total da capacidade produtiva dos agricultores e agricultoras Muitas vezes essas chamadas e solicitam apresentam demandas inferiores ao que eles conseguem produzir. Outra dificuldade é que, por se tratar de um município pequeno com apenas uma escola, onde a prefeitura, mesmo comprando um pouco acima dos 30% da Lei, não consegue assegurar a compra de todas as famílias do assentamento e nem comprar todos os alimentos que são produzidos por uma família. A alternativa apontada por ela é, portanto, participar de chamadas públicas nos municípios vizinhos.

Acessar o PNAE para a Dona Neide é sinônimo de sobrevivência na terra e também de resistência. Entregar alimentos saudáveis para as escolas e as unidades de assistência social é motivo de muito orgulho para a agricultura, principalmente nos momentos em que os alunos e as alunas da escola onde fornece os alimentos a reconhecem como produtora dos alimentos que consomem.

O PNAE é muito importante, é um negócio que tem que aumentar, não tem que acabar. Se todo mundo sabe onde tem que entregar, todo mundo vai plantar porque a lógica de quem pega uma terra é trabalhar. Mas vou falar a verdade pra você: se esse PNAE acabar hoje não sei o que eu vou fazer da minha vida porque é disso que eu tiro meu sustento
Dona Neide, assentamento Bom Pastor, Sandovalina (SP)

Agricultura Familiar é Saúde na Alimentação Escolar

Outra família com uma trajetória muito importante na produção de alimentos para a alimentação escolar é a do José Bulhões e Marinalva Farias, ou, como todos e todas por lá os conhecem: Seu Zé e Dona Marinalva. Assentados no Dom Tomás Balduíno desde de 2015, eles defendem que a alimentação escolar deve ser de qualidade e que a agricultura familiar é capaz de oferecer isso.

Mesmo antes de seu assentamento, mantinham uma pequena horta no fundo da casa onde viviam na cidade, produzindo alimentos para consumo próprio e o compartilhamento com familiares, amigos e amigas. A partir do momento em que chegaram na terra começaram a organizar a produção. Sem mercado formal para oferecer seus alimentos, a saída inicialmente encontrada foi comercializar com vendas diretas. Toda semana eles enchiam o carro com verduras, legumes, frutas, frango, ovos caipiras, leite e alguns condimentos e passavam de porta em porta na cidade para vender. Assim construíram uma clientela mais fiel, e passaram também a fornecer pontualmente para a prefeitura municipal, quando acontecia algum evento público que demandava refeição.

Seu Zé e Dona Marinalva durante trabalho com alimentos que serão entregues às escolas do muniicípio

Em 2017 conheceram o PNAE, a partir da experiência de vizinhos que estavam começando a participar. Buscaram o extensionista do Itesp, pois enxergaram no PNAE uma oportunidade de formalizar a comercialização e gerar mais renda. A partir daí ampliaram a área de produção e diversificaram os alimentos. Uma das especialidades do Seu Zé e da Dona Marinalva é a produção de alface. No relato de Seu Zé e da Dona Marinalva chama atenção a forma como conseguiram assegurar quase todo o sustento diário da família com a produção do próprio lote. Produzem feijão, carne, temperos, verduras, ovos, frutas, raízes e legumes para a própria subsistência, assegurando uma alimentação saudável e a redução dos custos do mercado. Eles nunca deixam de ter os canteiros cheios de verduras, e tem conseguido realizar um planejamento efetivo para a oferta à alimentação escolar.

Seu Zé e da Dona Marinalva se preocupam com a qualidade da alimentação e a saúde de sua família e dos/as estudantes, e por isso produzem sem agrotóxicos, com base na agroecologia. São um exemplo do mote “Agricultura Familiar é Saúde na Alimentação Escolar” que orienta uma importante campanha feita pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

Experiências como as que relatamos mostram como a compra de assentados e assentadas da reforma agrária, que produzem de forma agroecológica, é relevante para a permanência na terras, a qualidade da alimentação, e a conformação de sistemas alimentares que contribuem para o equilíbrio socioambiental e preservam a biodiversidade. Essa é uma das referências que nos distancia ideologicamente do agronegócio, que se sustenta com base na degradação ambiental.

A gente tenta não usar veneno. Minha couve, que eu mandei (pra alimentação escolar) foi toda furadinha pra lá!
Seu Zé Bulhões, assentamento Dom Tomás Balduíno, Sandovalina (SP)

Assim como no caso das demais famílias, a interrupção das compras da agricultura familiar durante a pandemia afetou diretamente a produção e a renda do Seu Zé e da Dona Marinalva, assim como as vendas diretas, que foram drasticamente reduzidas. A geração mensal de renda a partir da comercialização de alimentos, ficou na média de R$400,00, em comparação com os R$1.200,00 que se conseguia antes da pandemia. O que contribuiu para o sustento da família no ano foi um projeto do MST, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista, em Presidente Prudente, que durante os meses de julho a dezembro de 2020 adquiriram cestas agroecológicas dos assentamentos de reforma agrária do Pontal do Paranapanema. Foi também fundamental o recebimento do Auxílio Emergencial.

Seu Zé e dona Marinalva encerram o relato dizendo que se o PNAE acabar a principal renda da família também acaba, sendo que teriam que buscar por empregos assalariados.

Se hoje acabasse a merenda escolar, eu teria que voltar a trabalhar como empregado porque não tem condições. Sem a CONAB, sem a merenda escolar [não há renda]… é baratinho mas você entrega uma quantidade boa e pra mim é vantagem!
Seu Zé Bulhões, assentamento Dom Tomás Balduíno, Sandovalina (SP)

Desafio: gestão comprometida com o desenvolvimento da agricultura familiar

Uma das problemáticas para o acesso e ampliação da participação dos agricultores e das agricultoras familiares no PNAE é a relação política com o poder público municipal. Essa é uma realidade que vive a família do Valmir Sebastião e da Maria de Fátima, assentados no Assentamento Dom Tomás Balduíno, no mesmo município de Sandovalina.

Valmir e Fátima tem uma trajetória de vida ligada à militância na luta pela terra. Participaram de ocupações de terras e ajudaram a formar acampamentos junto com o MST em alguns municípios do Pontal do Paranapanema. Depois de anos de luta conseguiram ser assentados em 2001. Eles contam que sempre enfrentaram dificuldades para a produção de alimentos devido à falta de incentivo do poder público municipal, mas que sempre buscaram formas de trabalhar com a produção de alimentos se especializando na produção de hortaliças. Fizeram cursos, oficinas e estão em constante diálogo com o setor de produção de MST na região para aperfeiçoar as técnicas agroecológicas.

Mais recursos para a alimentação escolar - Entrevista com Valmir Sebastião e Maria de Fátima

 

A participação social no PNAE é, portanto, uma ferramenta fundamental para a melhoria do programa. É importante que a construção das chamadas públicas seja coletiva, consultando os agricultores e as agricultoras familiares nesse processo. A divulgação precisa ser ampla para que todos e todas tenham iguais condições de concorrer e acessar o programa. Para além disso, a participação social das famílias de agricultores familiares na vida política do município é importante para a garantia de mandados que estejam verdadeiramente comprometidos com o desenvolvimento da agricultura familiar.

Valmir e Fátima trabalhando em sua plantação que será destinada à alimentação de estudantes de escolas públicas

Há ferramentas que possibilitam essa garantia e ajudam a construir articulações políticas que contribuem para o avanço da agricultura familiar e da agroecologia. Exemplo disso é o trabalho de base que a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tem feito pela iniciativa Agroecologia nos Municípios.

 

PNAE é destino certo para a produção - Entrevista com Valmir Sebastião e Maria de Fátima

Essa é uma estratégia que as comunidades camponesas organizadas no âmbito da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), têm adotado para o fortalecimento da agricultura familiar. Como demonstra estudo recente do ÓAÊ, grande parte dos grupos consultados (93%) mantém relações de mais de 1 ano com as prefeituras e governos estaduais e pelo menos 70% participam de pelo menos um conselho onde poderiam ter sido feitas mediações para a adequação do PNAE durante a pandemia. Ainda assim, os desafios para garantia desses direitos são muitos, e, mesmo que todos os esforços empregados por meio da participação social, apenas 40% dos grupos produtivos que tinham contrato vigente, foram chamados para negociação.

Valmir e Fátima destacam que a capacidade que as famílias assentadas têm para produzir alimentos. O caminho para isso, segundo eles, é trabalhar melhor sob a perspectiva da participação social.

Se a prefeitura pegasse quase 100% o assentamento teria condições de produzir, mas para isso a gente precisaria saber o que realmente eles precisam né [...] teria que fazer um planejamento do que mais eles pegam para o pessoal plantar mais aquilo dali
Valmir, assentamento Dom Tomás Balduíno, Sandovalina (SP)

Quando há diálogo e compromisso da prefeitura fica tudo mais fácil: os desafios das compras públicas da agricultura familiar

As compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE começam com a elaboração da chamada pública, que é de responsabilidade da prefeitura municipal. Na chamada são especificados os alimentos que a prefeitura quer adquirir pela agricultura familiar e a quantidade que necessitará para todo o ano.

Após a elaboração da chamada é feita a divulgação, no caso do município de Sandovalina é divulgado na Casa da Agricultura, nos grupos de WhatsApp do assentamento e tem a mobilização dos extensionistas do Itesp na divulgação. Então as famílias avaliam como se dará a sua participação na chamada naquele ano, definindo quais tipos de alimentos tem condições de ofertar e as quantidades. São elaborados os projetos individuais de cada família, ou o projeto do grupo coletivo, listando os alimentos que podem ofertar. Em Sandovalina os extensionistas da Fundação Itesp ajudam na elaboração dos projetos que seguem para concorrer na chamada pública. Com o encerramento do prazo da chamada, a prefeitura convoca uma reunião coletiva para abrir os projetos, avaliar o atendimento aos critérios da chamada, e definir quais alimentos e suas respectivas quantidades que cada família poderá entregar no ano.

A partir daí, a nutricionista responsável pela cozinha da prefeitura faz anúncios semanais sobre o cardápio dizendo quais alimentos e as quantidades necessárias para aquela semana. Então, as famílias informam quanto poderão ofertar de cada alimento para aquela semana e levam até a cozinha municipal. As famílias emitem notas fiscais referentes às entregas, e as prefeituras fazem o pagamento mensalmente. As famílias assentadas de Sandovalina estão em busca de alternativas para garantir maior participação no PNAE. Com a limitação da quantidade de alimentos demandados pela prefeitura municipal, uma das estratégias é concorrer aos editais em outros municípios maiores. É muito marcante nas narrativas das três famílias que a agricultura familiar do município tem capacidade produtiva para atender mais do que estão atendendo no momento.

Seu Zé acredita que uma saída seria oferecer os alimentos em municípios maiores, como Presidente Prudente, cidade que é capital da região e apresenta uma alta demanda de aquisição de alimentos para a merenda escolar. Dona Neide, que já atende a duas prefeituras (Sandovalina e Teodoro Sampaio), já tentou concorrer às chamadas públicas em outra cidade polo da região, Pirapozinho, e relata que está dialogando com parcerias locais para tentar concorrer às chamadas públicas de outro município vizinho, Estrela do Norte.

Outra estratégia que as famílias estão adotando é se organizarem em grupos coletivos para concorrer à chamadas. Valmir e Fátima relatam que no ano passado (2020), se reuniram com outras famílias do assentamento para formarem uma cooperativa de agricultores e agricultoras familiares. Entre os motivos para a formação desse coletivo estão: envolver as famílias em processos de trabalho coletivo para a produção de alimentos, ter uma representação coletiva das famílias assentadas; promover atividades culturais e criar melhores condições de acesso ao mercado, onde entrará a participação coletiva no PNAE. A cooperativa, que se chama Cooperativa Regional da Agricultura Familiar (CRAF), está em vias de regularização estatutária e poderá concorrer ao PNAE a partir de 2022.

A formação da CRAF também está ajudando a buscar apoios financeiros para construir uma agroindústria que permita o pré-processamento dos alimentos. A partir daí eles e elas poderão concorrer a chamadas em cidades maiores, como Presidente Prudente já citada, que só aceita alimentos pré-processados. Isso permitirá que as famíias assentadas tenham condições de disputar as chamadas públicas com as centrais de abastecimento, que no caso da região do Pontal do Paranapanema é quem estão ofertando alimentos para as prefeituras municipais.

Comida de Qualidade na Alimentação Escolar - Entrevista com Fernanda Maria Plins Roberto Favareto

As mulheres agricultoras e a produção de alimentos: O PNAE como ferramenta de emancipação

Exemplos como de Dona Neide, Maria de Fátima e Dona Marinalva são expressivos para ilustrar o importante papel que as mulheres desempenham na agricultura, sobretudo na comercialização à merenda escolar.

Elas são exemplo de que as mulheres também são protagonistas na luta e no trabalho da agricultura familiar, desenvolvendo agroecologia em sua produção e entregando variedades de alimentos saudáveis ao PNAE. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) as mulheres agricultoras têm sido cada vez mais responsáveis pelas atividades de produção dentro dos lotes e assentamentos.

Entretanto, ainda assim as mulheres são muito invisibilizadas nesses espaços de trabalho produtivo. Quando eu fui procurar os sujeitos envolvidos no PNAE tive a preocupação em evidenciar essas experiências das mulheres agricultoras e o potencial que elas têm em produzir e comercializar. Dona Neide, por exemplo, mantém seu lote e sua produção sozinha e é uma das agricultoras que mais produz no assentamento, além de ter grande poder de mobilização e organização para garantir direitos às outras famílias. Dona Marinalva e Dona Fátima, são duas mulheres negras, que além das opressões de gênero, também são violentadas pela estrutura racista. Explorações de gênero e raça são enfrentadas cotidianamente pelas mulheres do campo e das cidades, nesse sentido, é imprescindível mensurar que a trajetória das mulheres e as comunidades negras é ainda mais violenta, isso porque além das correntes patriarcais elas são violentadas pelo racismo que sempre foi e ainda é latente na sociedade.

Marinalva em sua plantação destinada à alimentação escolar

Para as mulheres, além dos desafios postos aos sujeitos do campo, elas enfrentam diariamente o machismo, a opressão de gênero e o racismo estruturais em nossa sociedade. Exemplos de mulheres nas tomadas de decisões, na produção de alimentos e em outras dimensões sociais são riquíssimos, porém a carga de luta é muito maior. Sendo assim, esse debate de gênero tornou-se ainda mais latente dentro dos movimentos sociais, garantindo reforma agrária, políticas públicas e acesso democrático à produção e comercialização de alimentos e também afirmar a luta contra as opressões de gênero e o racismo. A formação política e o trabalho de base são as uma das estratégias que as mulheres organizadas estão entendendo como metodologia para superar as violências de gênero e raça almejando uma sociedade que supere o capitalismo, o racismo estrutural e o machismo

A força das trajetórias e lutas por trás da alimentação escolar

Foram 12 anos de vida escolar, desde os estudos nos anos iniciais até o final do ensino médio. A alimentação escolar sempre foi algo automático para mim, não me lembro de ter preocupações sobre a qualidade do alimento nem de onde eles vinham. Eram preocupações que não ocupavam a minha mente. Mas hoje, vendo meus seis sobrinhos e sobrinhas viverem seus períodos escolares, ao mesmo tempo que eu me divido nos estudos acadêmicos e nas atividades produtivas no lote, percebo que esta é uma preocupação que deve estar presente constantemente na rotina escolar, envolvendo alunos e alunos, professores e professoras, equipe gestora, gestores e gestoras públicas e sociedade em geral.

Olhando para os relatos acima, que envolvem as minhas experiências e das famílias assentadas da reforma agrária consigo entender melhor o papel social da agricultura familiar no conjunto da sociedade. A alimentação escolar é um exemplo didático sobre isso. A compra de alimentos da agricultura familiar para consumo nas escolas não deve ser entendida apenas no âmbito do abastecimento, mas como um processo de tem possibilidade de construir aproximações entre a classe trabalhadora do campo e da cidade.

Alimentos da agricultura familiar que serão destinados à alimentação dos estudantes de escolas públicas

Buscar conhecer a origem e a qualidade dos alimentos que são consumidos é uma forma de se posicionar em relação aos desafios conjunturais da agricultura familiar no Brasil. Historicamente somos sujeitos marginalizados pelo Estado. A terra onde vivemos foi conquistada com base em um histórico de organização e luta, assim como o acesso às políticas públicas. A opção feita em muitos municípios, de privilegiar a produção de commodities e alimentos industrializados, que não são comida de verdade, para as nossas escolas, reflete a opção pelo projeto neoliberal para a agricultura no Brasil. Mas o que queremos, e sabemos que dá certo, é a defesa do acesso democrático à terra e à produção agroecológica, e a políticas públicas que compram comida de verdade da agricultura familiar.

Neste último ano foram muitas as ameaças sofridas pelo PNAE, tanto pela interrupção das compras da agricultura familiar no contexto da pandemia, quanto através de tramitação de Projetos de Lei no Congresso Nacional, que descaracterizam esta tão relevante política pública.

A defesa do PNAE é parte de nossa luta para que tenhamos condições dignas de vida no campo, para que possamos permanecer na terra preservando a agrobiodiversidade. Políticas de compras públicas, como o PNAE, e também o PAA, devem se manter de pé, assegurando a prioridade de aquisição de agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos, tal qual preconizado na Lei 11.947/2009, a lei do PNAE. Estes são, e devem se manter como sujeitos de direito do programa.

Nós, agricultores e agricultoras familiares, na luta pelo direito à alimentação escolar com alimentos da agricultura familiar. Se o campo não planta, a cidade não come.

Que as milhares de crianças e adolescentes que estudam em todas as escolas espalhadas pelo Brasil possam reconhecer as trajetórias e lutas por trás dos alimentos que consomem. E que o PNAE continue a fortalecer os agricultores e as agricultoras familiares pelo interior do Brasil.

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