ÓAÊ e Fineduca lançam Nota Técnica pelo aumento do per-capita da Alimentação Escolar

Um fato: o preço dos alimentos não para de subir. Isso não é novidade para ninguém. No acumulado de 2020, a inflação do arroz chegou a 76% e a do feijão a 68%. Com isso, tem sido difícil colocar comida na mesa de casa e também no prato dos estudantes
ÓAÊ e Fineduca lançam Nota Técnica pelo aumento do per-capita da Alimentação Escolar

Em recente estudo feito pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) e a Associação de Pesquisadores para o Financiamento da Educação (FINEDUCA), é apresentado que os valores per capita do PNAE, transferidos aos estados e municípios, não garantem a contribuição efetiva às finalidades do Programa. Além disso, de modo geral, os valores não foram atualizados para recompor as perdas da inflação entre os anos de 2010 e 2020. O decréscimo nos montantes transferidos, põe em xeque a possibilidade de que a assistência financeira da União possa de fato contribuir com a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino por meio da oferta da alimentação escolar.

Nesse contexto, as análises apresentadas na Nota Técnica mostram a significativa defasagem dos valores per capita do PNAE que foi observada ao longo dos últimos 10 anos e foi motivada, em grande medida, pela corrosão do poder de compra gerada pela inflação no período, bem como pelo congelamento discricionário dos per capita do PNAE em 2010, 2013 e 2017.

Por este motivo, e tendo presente o direito à alimentação escolar e seu não retrocesso, colaborativamente elaboramos uma proposta de aumento nos valores per capita do Programa e, em decorrência disso, estimamos o montante de recursos orçamentários do Programa em 2022. Sendo assim, a fim de repor as perdas inflacionárias e chegar mais perto de valores que possam de fato contribuir com a oferta de uma alimentação adequada e saudável nas instituições de educação básica, estimamos que o montante de recursos do PNAE deve passar R$ 4,8 bilhões em 2019 (valores atualizados pelo IPCA Alimentação e Bebidas, dez. 2020) para R$ 7,9 bilhões em 2022, um aumento de 63,1%.

Este valor corresponde a aumentos do per-capita, na creche, de R$ 1,07 para R$ 1,89; na pré-escola, de R$ 0,53 para R$ 0,94; e no ensino fundamental e médio, de R$ 0,36 para R$ 0,74. Para a estimação desses novos valores per capita de distribuição dos recursos do PNAE, foram coletados os quatro principais índices inflacionários calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): IPCA Agregado, IPCA Alimentação e Bebidas, INPC Agregado e INPC Alimentação e Bebidas em suas variações percentuais mensais no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2020.  Para conferir a Nota Técnica completa, acesse aqui.

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