Nova resolução do FNDE fortalece a compra de alimentos de povos e comunidades tradicionais para a alimentação escolar
Medida representa avanço histórico para o PNAE e a valorização da cultura alimentar de povos e comunidades tradicionais
Reconhecimento do autoconsumo tradicional: nova regra do governo federal pode destravar compra de alimentos locais para escolas de povos tradicionais
Norma do FNDE deve ser publicada em breve pelo governo federal; texto busca adequar a alimentação de escolas em territórios indígenas e quilombolas, entre outros
Congresso aprova novo Plano Nacional de Educação com reajuste automático anual do PNAE
Reajuste da alimentação escolar é definido como estratégia para assegurar qualidade e equidade nas condições de oferta e permanência da educação
Manual prático para diferenciar alimentos processados de ultraprocessados em compras de gêneros alimentícios para o PNAE
O manual tem o objetivo de apoiar nutricionistas do PNAE na identificação dos gêneros alimentícios, segundo o grau de processamento (Classificação Nova), para garantir a adequação exigida pela legislação no processo de compra dos alimentos para a alimentação escolar.
Impactos na economia brasileira das compras diretas da agricultura familiar para o Pnae
Nesta publicação são analisados os efeitos econômicos nacionais das compras de setores de agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com destaque para o aumento no PIB em mais de 50% para cada real investido.
Compras de processados e ultraprocessados no PNAE
A publicação busca mostrar em que medida, antes mesmo da Resolução n° 06/2020, os municípios brasileiros já atendiam às diretrizes de restrição de compra com recursos federais do PNAE, identificando com quais alimentos os municípios brasileiros mais gastaram os recursos federais recebidos do governo federal, entre 2015 e 2019.
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) é resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar, e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nosso objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, agricultoras e agricultores familiares, e membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva na defesa deste programa.