
Política Brasileira de Alimentação Escolar avança no Congresso com mecanismo de reajuste anual e criação de Conselho Nacional
PL 3002/2024 cria política nacional, mas mantém estrutura do PNAE, incorporando novas medidas como o reajuste anual automático, diretrizes equitativas de financiamento e um novo espaço de participação social

Nova resolução do FNDE revê normas das chamadas públicas da agricultura familiar no PNAE
Medida incorpora demandas da sociedade civil reforçando a prioridade da chamada pública como instrumento das compras para a agricultura familiar e prevê a realização de chamadas públicas específicas para povos e comunidades tradicionais

Nova resolução do FNDE fortalece a compra de alimentos de povos e comunidades tradicionais para a alimentação escolar
Medida representa avanço histórico para o PNAE e a valorização da cultura alimentar de povos e comunidades tradicionais
Alimentação Escolar Quilombola
A publicação apresenta experiência de pesquisa e construção coletiva que valoriza os saberes, as tradições e as culturas alimentares das comunidades quilombolas. O material reúne reflexões e orientações para promover uma alimentação escolar adequada e culturalmente referenciada, construída em diálogo com os territórios e suas comunidades.
Manual prático para diferenciar alimentos processados de ultraprocessados em compras de gêneros alimentícios para o PNAE
O manual tem o objetivo de apoiar nutricionistas do PNAE na identificação dos gêneros alimentícios, segundo o grau de processamento (Classificação Nova), para garantir a adequação exigida pela legislação no processo de compra dos alimentos para a alimentação escolar.
Impactos na economia brasileira das compras diretas da agricultura familiar para o Pnae
Nesta publicação são analisados os efeitos econômicos nacionais das compras de setores de agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com destaque para o aumento no PIB em mais de 50% para cada real investido.

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) é resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar, e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nosso objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, agricultoras e agricultores familiares, e membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva na defesa deste programa.





