Publicações ÓAÊ

Nesta publicação apresentamos uma Matriz de Monitoramento da Alimentação Escolar e sistematizamos um conjunto de dados públicos, acessados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que, combinados a outras informações derivadas de estudos e artigos produzidos e ou publicados pelo ÓAÊ, nos permitem olhar para o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A partir da parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a FIAN Brasil, apresentamos aqui um conjunto de recomendações com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso das mulheres e de sua produção agroecológica ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Por meio desta carta apresentamos o conjunto de propostas elaboradas pelos participantes do Encontro “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. O encontro teve como objetivo a construção de uma agenda comum de incidência, com vistas à adequação dos processos e instrumentos das compras locais do Pnae aos modos de vida tradicionais de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, de forma a favorecer a promoção de sistemas locais de abastecimento e consumo, a oferta de alimentos adequados e saudáveis, e a retirada de produtos ultraprocessados da alimentação escolar.

Com o objetivo de conhecer a percepção de estudantes e de suas/seus responsáveis sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram ouvidos 1.046 pessoas, dentre estudantes e responsáveis, matriculados em escolas da rede básica pública de ensino localizadas em 13 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Ano

O ÓAÊ em parceria com o Nupens/USP lança esta publicação com dados inéditos sobre o atendimento da resolução FNDE nº06/2020 entre 2015 e 2019. Este é o primeiro de uma série de policy briefs, com objetivo de ampliar a divulgação de estudos e pesquisas, para qualificar o debate e incidência política sobre o Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

O Dossiê ÓAÊ contém 10 artigos e duas entrevistas que abordam debates pertinentes para a implementação e o aperfeiçoamento das diretrizes do PNAE diante da grande distância entre as determinações legais e o que acontece no mundo real da alimentação escolar em cada território. O textos presentes na publicação promovem o debate sobre a adequação de normas infralegais no desenho de financiamento e, sobretudo, na execução do programa, para que possam se concretizar as prioridades determinadas em lei e os demais mecanismos que reconhecem e buscam reconhecer diferenças e superar desigualdades.

Para além de toda a celebração que nossos educadores merecem neste dia, também preparamos um material para os professores que apresenta os principais pontos de destaque do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar que podem ser dialogados em sala de aula junto aos estudantes. É a alimentação escolar em pauta na sala de aula!

O que pensam os/as escolares sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, antes e na pandemia da Covid-19. O ÓAÊ lança o resultado da Campanha #ContapragenteEstudante, acesse o documento na íntegra.

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança seu primeiro Anuário " O Programa Nacional de Alimentação Escolar em tempos de Pandemia". O Anuário apresenta uma coletânea de artigos e entrevistas que tratam de temas como: o balanço do PNAE na pandemia, as ameaças no congresso nacional, a influência do agronegócio nas escolas, exigibilidade judicial, e nossa proposta pelo aumento do per capita do PNAE. Acesse na íntegra

Dividido em dois blocos, o relatório apresenta o perfil das/dos agricultoras/es que responderam ao questionário sobre o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao longo dos anos de 2020 e 2021, englobando desde questões relacionadas à produção/distribuição, até os problemas ocasionados pelas intercorrências contratuais.