Lei do Pnae

ÓAÊ lança carta aos candidatos/as as eleições

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança carta aos candidatos/as as eleições com propostas voltadas para a garantia do direito à alimentação escolar saudável e de qualidade e reitera a luta em defesa do PNAE

Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE

Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do Programa em 2022, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal.

Carta Pública: A quem interessa mudar a lei do PNAE?

Após mobilização virtual, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se articulam para divulgar carta com posicionamento contrário a uma série de projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional e que ameaçam o PNAE

Nota Técnica contra o PL 3.292/2020

Apesar de amplo processo de pressão de especialistas, organizações e movimentos ligados à educação e à soberania e segurança alimentar, o PL 3.292/2020, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passando por cima de uma série de pareceres técnicos contrários

Carta ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira

Em carta enviada ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira, organizações da sociedade civil expressam posicionamento contrário aos PLs que colocam o PNAE em risco

O Programa Nacional de Alimentação Escolar está em risco

Em novo posicionamento público entidades se manifestam contra os PLs 3.292/2020 e 4.195/2012 e seus apensados e defendem que a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE já está suficientemente regulamentada.

ÓAÊ e entidades da sociedade civil se manifestam contra o Requerimento de Urgência 245/21

Em nota, Comitê Gestor do ÓAÊ e entidades da sociedade civil se manifestam contra o Requerimento de Urgência 245/21 que trata do PL3.292/2020 “Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco”

Cinco fatores que aprofundam a fome no país

Em nota, ActionAid enumera causas da volta do Brasil para o Mapa da Fome e sugere recomendações para superar o problema

Organizações pedem prorrogação do estado de calamidade pública

Em nota, organizações demandam ao Congresso Nacional para viabilizar a prorrogação do estado de calamidade pública pela saúde e pelo direito à Alimentação Escolar

A violação ao Direito Humano à Alimentação Escolar vestiu a toga

Em carta aberta, organizações da sociedade civil com apoio da Ouvidoria da Defensoria Pública do RJ se manifestam contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que desobrigou a garantia do direito à alimentação escolar de estudantes da rede pública do estado no contexto da pandemia…

Alimentação Escolar em risco

Em nota, entidades se posicionam contra aprovação de emendas à MP 934/20 que flexibilizam as modalidades de distribuição dos recursos direcionados para a alimentação escolar.

Projeto de Lei propõe alterações em relação ao público do PNAE, organizações se manifestam contra

Em nota, organizações se posicionam contra a aprovação do PL2159/20 que propõe alterar o público com direito ao acesso a alimentação escolar, pedem a manutenção do texto da lei n°13.987/20, aprovada pelo congresso e regulamentada pelo FNDE

Entidades se posicionam contra a aprovação da PL 5.695/19

Em carta aberta, entidades se manifestam contra aprovação de projeto de lei que propunha mudança na gestão dos recursos, até então sob tutela do FNDE, o que colocaria em risco a garantia não só da alimentação escolar, mas também acesso a materiais e demais despesas. Foto: Caco Argemi / CPERS…

LEVANTA DADOS ESTUDANTE GRANDE RIO

Ano

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE COMUNIDADES TRADICIONAIS: O PNAE quilombola