
ÓAÊ propõe emendas pelo direito à alimentação escolar no Plano Nacional de Educação
Observatório da Alimentação Escolar contribuiu com pontos para fortalecer o Pnae em caderno de propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Estratégias eram “inexpressivas”, alerta nota técnica

Alimentação escolar aponta caminhos para enfrentar inflação dos alimentos e mudanças climáticas, com compras da agricultura familiar, apesar de limitação orçamentária
Pnae promove alternativas para desenvolvimento sustentável com a produção de alimentos saudáveis, mas orçamento defasado enfraquece política e retira bilhões

Entidades lançam carta pública em apoio a PL que proíbe ultraprocessados nas cantinas escolares de todo país
PL 4501/2020 propõe a proibição da venda de ultraprocessados, frituras e alimentos com gorduras trans nas cantinas de escolas públicas e privadas

Manual prático para diferenciar alimentos processados de ultraprocessados em compras de gêneros alimentícios para o PNAE
O manual tem o objetivo de apoiar nutricionistas do PNAE na identificação dos gêneros alimentícios, segundo o grau de processamento (Classificação Nova), para garantir a adequação exigida pela legislação no processo de compra dos alimentos para a alimentação escolar.

Impactos na economia brasileira das compras diretas da agricultura familiar para o Pnae
Nesta publicação são analisados os efeitos econômicos nacionais das compras de setores de agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com destaque para o aumento no PIB em mais de 50% para cada real investido.

Policy Brief: Processados e ultraprocessados no PNAE
A publicação busca mostrar em que medida, antes mesmo da Resolução n° 06/2020, os municípios brasileiros já atendiam às diretrizes de restrição de compra com recursos federais do PNAE, identificando com quais alimentos os municípios brasileiros mais gastaram os recursos federais recebidos do governo federal, entre 2015 e 2019.

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) é resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar, e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nosso objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, agricultoras e agricultores familiares, e membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva na defesa deste programa.