

Famílias agricultoras participantes do PNAE e PAA não perdem direito ao bolsa família; Saiba mais
Após crescimento de dúvidas sobre o tema, Ministério do Desenvolvimento Social emite comunicado que explica possibilidade de conciliar esses programas sociais

Amazonas derruba veto e proíbe enlatados, embutidos e bebidas ultraprocessadas na alimentação escolar
Medida vale para a alimentação da rede pública estadual de ensino e será promulgada pela Assembleia Legislativa, derrubando veto do governador do estado

Mulheres camponesas se tornam prioritárias nas vendas para o PNAE
Nova lei inclui mulheres da agricultura familiar em grupo prioritário nas aquisições para a alimentação escolar; camponesas celebram medida, mas também apontam desafios que permanecem

FNDE alerta: conflitos de interesse levam riscos para a alimentação escolar; Saiba o que é e como evitar
Para identificar e prevenir interferências da indústria alimentícia na execução do PNAE, FNDE lança nota técnica que alerta e aponta exemplos de conflitos de interesse

Cooperativa triplica receita com venda de alimentos saudáveis para o PNAE durante pandemia, em MG
No mês do cooperativismo, conheça a Coopaf, exemplo de prosperidade na união de agricultores familiares para as vendas ao PNAE na Zona da Mata mineira, superando impactos da pandemia com alimentação escolar saudável e geração de renda no campo

Conselheiros dialogam sobre desafios no controle social do PNAE e resultados de pesquisa durante Encontro Nacional de CAEs
Publicação com resultados da pesquisa Conta Pra Gente Conselheira(o), realizada com conselheiras e conselheiros de todo o país, foi lançada oficialmente durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, no Rio de Janeiro

Falta de transparência e de capacitação, e até casos de assédio, barram alimentação saudável nas escolas
Pesquisa Conta Pra Gente Conselheira(o), realizada com integrantes de conselhos de todo o país, mostra que descaso do poder público é maior dificuldade no controle social do PNAE; mulheres negras acima de 44 anos são maioria na função

Rio bane ultraprocessados das escolas e instiga projeto para todo estado
Medida vale para escolas públicas e particulares da cidade; setores da sociedade ligados à defesa da alimentação escolar defendem PL para proibir ultraprocessados nas escolas de todo o estado

Organizações celebram recriação do Comitê Gestor do PNAE e apontam pautas urgentes
Com colegiado recriado após quatro anos, representantes da sociedade civil apontam importância da participação social e apresentam pautas prioritárias

Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos
Embasado em nota técnica produzida pelo ÓAÊ e Fineduca, PL 2754/2023 estabelece reajuste anual do PNAE pelo IPCA Alimentos e Bebidas

MPF cobra medidas do governo para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável

Sob protestos, comissão do Senado deverá votar PL que altera regras do PNAE
Projeto pretende alterar cálculo do valor per capita do PNAE; Em nota, sociedade civil pede audiência pública e aponta que PL demonstra desconhecimento sobre tema

Organizações que compõem o ÓAÊ integram Grupo Consultivo do novo Comitê Gestor do PNAE
Reinstalados pelo FNDE, colegiados atuarão conjuntamente para desenvolver ações de qualificação e ampliação da compra da agricultura familiar para o PNAE

O PNAE agroecológico pelo Brasil: autonomia das mulheres, resistência e alimentação adequada
Pesquisa demonstra como compras da agroecologia pelo PNAE beneficiam agricultores, comunidades tradicionais e melhoram a alimentação nas escolas

Pesquisa nacional com conselheiras/os analisará condições do controle social no PNAE
Pesquisa “Conta Pra Gente Conselheira/o” é lançada pelo Observatório da Alimentação Escolar para ouvir conselheiras e conselheiros de todo o país