ÓAÊ propõe emendas pelo direito à alimentação escolar no Plano Nacional de Educação
Observatório da Alimentação Escolar contribuiu com pontos para fortalecer o Pnae em caderno de propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Estratégias eram “inexpressivas”, alerta nota técnica
Alimentação escolar aponta caminhos para enfrentar inflação dos alimentos e mudanças climáticas, com compras da agricultura familiar, apesar de limitação orçamentária
Pnae promove alternativas para desenvolvimento sustentável com a produção de alimentos saudáveis, mas orçamento defasado enfraquece política e retira bilhões
Compras para alimentação escolar aumentam PIB da agricultura e pecuária familiar em mais de 50% para cada real investido, revela estudo
Democratização do acesso às compras públicas de alimentos multiplica valor investido com crescimento no PIB e aumento de renda da agricultura familiar
Entidades lançam carta pública em apoio a PL que proíbe ultraprocessados nas cantinas escolares de todo país
PL 4501/2020 propõe a proibição da venda de ultraprocessados, frituras e alimentos com gorduras trans nas cantinas de escolas públicas e privadas
ÓAÊ se manifesta contra medida que coloca em risco os CECANEs
Presentes em 22 estados, os CECANEs estaduais poderão ser reduzidos em todo o país; Entidades apontam riscos para execução da alimentação escolar
Pesquisa nacional mapeará condições de trabalho de cozinheiras e nutricionistas na alimentação escolar
Pesquisas Conta Pra Gente Cozinheira e Nutricionista buscam identificar as condições oferecidas pelo poder público para a execução do Pnae pelo país
Projeto de lei no Senado coloca em risco pontos centrais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Entidades da sociedade civil pedem mais debate e participação popular na elaboração do PL 3002/2024; projeto foi apresentado pela base do governo
Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático
Alimentação escolar começará 2025 com orçamento enfraquecido; orçamento do programa já perdeu 42% do poder de compra desde 2010
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Entidades pedem retirada de menções à terceirização do PL e apoiam necessidade de preencher lacunas sobre apoio da União às instituições de ensino da rede federal para a oferta de alimentação e transporte escolar
PL que promove terceirização na alimentação escolar será votado na Comissão de Educação do Senado; especialistas apontam riscos
Sem debate prévio, medida poderá precarizar alimentação escolar nas instituições federais, colocando em risco à garantia deste direito e criando precedentes para toda educação básica
Como está a qualidade da alimentação escolar? Nova publicação do ÓAÊ traz metodologia para monitoramento
Lançado na Semana da Alimentação nas Escolas, Levanta Dados Monitoramento Para Monitorar o Direito à Alimentação Escolar apresenta matriz de monitoramento do Pnae a partir de dados públicos
Alimentação escolar perdeu quase metade do poder de compra em 14 anos; campanha reivindica reajuste anual e permanente do Pnae
Sem reajustes, programa começará 2025 com poder de compra 42% menor, em comparação com 2010; são R$ 4,2 bilhões a menos em valores atualizados
Consea propõe ao Governo e Congresso reajuste do Pnae, mais acesso para comunidades tradicionais e educação alimentar no material didático
Órgão apresentou recomendações após reunião debater o Pnae e desafios a serem superados para cumprir diretrizes do programa; racismo institucional é um obstáculo
Alimentação escolar requer reajuste de R$ 500 milhões na LOA 2025 para retomar perdas inflacionárias dos últimos dois anos
Estudo do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) aponta necessidade de utilizar IPCA Alimentos e Bebidas como indicador de reajuste anual do Pnae
Em nota, organizações pedem Educação Alimentar e Nutricional no Programa Nacional do Livro Didático
Nota técnica justifica necessidade de capacitar educadores/as para cumprir legislação que inclui a EAN como componente do currículo escolar