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ÓAÊ lança Campanha para estudantes expressarem sobre a situação da alimentação escolar no país

ÓAÊ lança Campanha para estudantes expressarem sobre a situação da alimentação escolar no país

9 de Junho de 2021 às 16:43

A Campanha #ContaPraGente Estudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia

Projeto de Lei que ameaça o Programa Nacional de Alimentação Escolar é aprovado na Câmara dos Deputa

Projeto de Lei que ameaça o Programa Nacional de Alimentação Escolar é aprovado na Câmara dos Deputa

7 de Maio de 2021 às 19:00

Mudanças que ainda precisarão ser aprovadas pelo Senado Federal criam perigosos precedentes de reserva de mercado e ameaçam direitos conquistados de assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas

Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório da Plataforma

Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório da Plataforma

19 de Abril de 2021 às 12:00

Documento aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações

Sociedade civil segue mobilizada em defesa do PNAE

Sociedade civil segue mobilizada em defesa do PNAE

1 de Abril de 2021 às 10:43

Organizações, redes e movimentos pressionam deputados a dizer “não” a projetos de lei que descaracterizariam o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Petição já passa de 20 mil assinaturas

STF define que lei que proíbe publicidade em escolas na BA é constitucional

STF define que lei que proíbe publicidade em escolas na BA é constitucional

26 de Março de 2021 às 09:00

Idec participou do julgamento em defesa da lei que impede qualquer tipo de publicidade dirigida a crianças nas escolas públicas e privadas do Estado

Organizações sociais se mobilizam contra Projeto de Lei que coloca o PNAE em risco

Organizações sociais se mobilizam contra Projeto de Lei que coloca o PNAE em risco

12 de Março de 2021 às 17:00

O ÓAÊ em conjunto com as organizações que compõem o Comitê Gestor e mais instituições e movimentos parceiros, assinam a Nota Pública Requerimento de Urgência (245/2021) para a votação do Projeto de Lei 3.292/2020.

Um observatório popular para assegurar o direito à Alimentação Escolar

Um observatório popular para assegurar o direito à Alimentação Escolar

4 de Fevereiro de 2021 às 17:01

Lançamento do Observatório da Alimentação Escolar acontece no próximo dia 10 de fevereiro

Opinião: O dilema das voltas aulas - desafios para a gestão da alimentação escolar em 2021

Opinião: O dilema das voltas aulas - desafios para a gestão da alimentação escolar em 2021

4 de Fevereiro de 2021 às 15:56

Após 10 meses desde a autorização da distribuição dos alimentos do PNAE, volta às aulas impõe desafios para a garantia do direito humano a alimentação

Alimentação escolar é um dos temas do Guia dos Guias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Alimentação escolar é um dos temas do Guia dos Guias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

4 de Fevereiro de 2021 às 15:04

Recém lançada, publicação lista 70 recomendações para que políticas emergenciais de educação, saúde e proteção sejam baseadas em direitos

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