

Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos
Embasado em nota técnica produzida pelo ÓAÊ e Fineduca, PL 2754/2023 estabelece reajuste anual do PNAE pelo IPCA Alimentos e Bebidas

MPF cobra medidas do governo para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável

Sob protestos, comissão do Senado deverá votar PL que altera regras do PNAE
Projeto pretende alterar cálculo do valor per capita do PNAE; Em nota, sociedade civil pede audiência pública e aponta que PL demonstra desconhecimento sobre tema

Organizações que compõem o ÓAÊ integram Grupo Consultivo do novo Comitê Gestor do PNAE
Reinstalados pelo FNDE, colegiados atuarão conjuntamente para desenvolver ações de qualificação e ampliação da compra da agricultura familiar para o PNAE

O PNAE agroecológico pelo Brasil: autonomia das mulheres, resistência e alimentação adequada
Pesquisa demonstra como compras da agroecologia pelo PNAE beneficiam agricultores, comunidades tradicionais e melhoram a alimentação nas escolas

Pesquisa nacional com conselheiras/os analisará condições do controle social no PNAE
Pesquisa “Conta Pra Gente Conselheira/o” é lançada pelo Observatório da Alimentação Escolar para ouvir conselheiras e conselheiros de todo o país

Em aldeia do MS, alimentação escolar expõe desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá
Ko’anga ñande jakaru karai kuera xa avei. Umin ha’e kuera hemityn ome’en mba’asyvai ñande rehe. Heta oin hese ome’eva mba’asy

Alimentação escolar é principal refeição do dia para maioria dos estudantes da rede pública do Rio
Estudo mostra ainda que 41% dos alunos consideram pouca ou muito pouca a quantidade de comida oferecida nas escolas

Alimentação escolar é a principal refeição para 56% dos estudantes do Grande Rio, revela pesquisa
Pesquisa “Conta Pra Gente Estudante – Grande Rio” aponta insuficiência de alimentação escolar para 4 em cada 10 estudantes da rede pública de ensino da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; entre estudantes negros insuficiência é ainda maior

Seminário Catrapovos debate desafios na aquisição da alimentação escolar de povos tradicionais
Atividade reuniu representantes do poder público e sociedade civil de todas as regiões do país para debater a execução das diretrizes do PNAE voltadas aos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e tradicionais

Congresso derruba veto e abre caminho para reajustar alimentação escolar
Parlamentares derrubaram canetada do presidente Jair Bolsonaro contra o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na LDO. Decisão deve garantir R$ 1,5 bilhão a mais em 2023

Estados perdem de R$ 2 milhões a R$ 247 milhões sem reajuste no Pnae, mostra levantamento
Nota técnica do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) com a FIAN Brasil detalha perdas anuais caso o Congresso não derrube o veto de Bolsonaro à recomposição do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Entidades lançam campanha para derrubar veto de Bolsonaro contra alimentação escolar
Integrantes e parceiras do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) pedem que Congresso reveja canetada do presidente que cancelou reajuste de 34% para o Pnae, primeiro desde 2017

Pela segunda vez, Bolsonaro negligencia alimentação escolar no orçamento federal
Em contexto de inflação e agravamento da fome, programa fica sem reajuste pelo quinto ano consecutivo; proposta será analisada pelo Congresso, enquanto sociedade civil pressiona por mais recursos

Alimentação escolar: 22 entidades assinam carta contendo propostas às candidatas e candidatos
ÓAÊ apresenta nesta quinta-feira (9) carta destinada a eleitoras/es e candidatas/os nos âmbitos federal e estadual, contendo propostas que podem ser implantadas para garantir o direito de toda e todo estudante a se alimentar adequadamente