Acervo

Curadoria de publicações e artigos relevantes, para possibilitar espaço com documentos de apoio aos diferentes atores envolvidos no PNAE. É possível refinar a busca utilizando o filtro que aparece na lateral da página e escolher entre os temas.

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  • Cartilha para Conselheiros do PNAE

    Cartilha para Conselheiros do PNAE

    Publicada em 2017. Divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a cartilha é direcionadas para os conselheiros, com informações sobre como funciona o programa, o papel e importância do controle social e orientações sobre o processo de prestação de contas, acesso a sistema, entre outras.

    Ano de publicação: 2017
  • Orientações para a eleição dos conselheiros do CAE

    Orientações para a eleição dos conselheiros do CAE

    Publicado em 2021. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná (CECANE-PR), lançou uma cartilha que detalha todos os procedimentos para a renovação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs). O objetivo é orientar gestores educacionais, conselheiros e…

    Ano de publicação: 2021
  • Guia Prático – Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais

    Guia Prático – Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais

    Publicado em 2020. Guia Prático – Alimentação indígena e de comunidades tradicionais produzido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e parceiros aborda a estratégia da alimentação escolar indígena e tradicional, os atores que fazem parte e os passos para a sua implementação, os resultados, os fatores de sucesso,…

    Ano de publicação: 2020
  • Em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE

    Em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE

    A urgência de atualizar os parâmetros per capita utilizados no Pnae é agravada pelo aumento da fome e da insegurança alimentar no país e a discussão sobre a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve levar isso em conta.

    Ano de publicação: 2021
  • Anuário Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

    Anuário Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

    O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança seu primeiro Anuário ” O Programa Nacional de Alimentação Escolar em tempos de Pandemia”. O Anuário apresenta uma coletânea de artigos e entrevistas que tratam de temas como: o balanço do PNAE na pandemia, as ameaças no congresso nacional, a influência do agronegócio…

    Ano de publicação: 2021
  • LEVANTA DADOS AGRICULTOR

    LEVANTA DADOS AGRICULTOR

    Dividido em dois blocos, o relatório apresenta o perfil das/dos agricultoras/es que responderam ao questionário sobre o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao longo dos anos de 2020 e 2021, englobando desde questões relacionadas à produção/distribuição, até os problemas ocasionados pelas intercorrências contratuais.

    Ano de publicação: 2021
  • Como exigir o Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Pnae?

    Como exigir o Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Pnae?

    A cartilha trata do direito de todo e toda estudante da educação básica da rede pública a receber, durante o período letivo, uma alimentação adequada e saudável. Nesse sentido, explica as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e os princípios e dimensões do direito humano à alimentação e…

    Ano de publicação: 2021
  • Vamos conversar sobre o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

    Vamos conversar sobre o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

    Para além de toda a celebração que nossos educadores merecem neste dia, também preparamos um material para os professores que apresenta os principais pontos de destaque do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar que podem ser dialogados em sala de aula junto aos estudantes. É a alimentação escolar em…

    Ano de publicação: 2022
  • Levanta Dados Estudante

    Levanta Dados Estudante

    O que pensam os/as escolares sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, antes e na pandemia da Covid-19. O ÓAÊ lança o resultado da Campanha #ContapragenteEstudante, acesse o documento na íntegra.

    Ano de publicação:
  • Sabores da Agricultura Familiar

    Sabores da Agricultura Familiar

    A série de programas Sabores da Agricultura Familiar mostra como a agricultura familiar pode abastecer a alimentação escolar, em especial com alimentos orgânicos certificados, ou com alimentos de propriedades que estejam em transição agroecológica. Você conhecerá alguns agricultores, saberá de onde vêm os alimentos que eles produzem para abastecer a…

    Ano de publicação:
  • Violações ao direito à alimentação escolar na pandemia de Covid-19

    Violações ao direito à alimentação escolar na pandemia de Covid-19

    Publicado em 2021. A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o Relatório da Missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia). Realizada no segundo semestre de 2020, a missão trouxe à tona violações ao Direito…

    Ano de publicação: 2020
  • Alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais

    Alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais

    Já imaginou entrar em uma escola indígena, ribeirinha ou quilombola e encontrar lá estudantes comendo pirarucu, farinha de mandioca, polpa de açaí, cupuaçu e outros vários alimentos tradicionais, produzidos pelas próprias famílias? Desde 2020, isso é possível em todo o Brasil, graças a um trabalho conjunto coordenado pelo Ministério Público…

    Ano de publicação: 2021
  • De olho na alimentação escolar

    De olho na alimentação escolar

    Publicado em 2020. Em nota, FBSSAN e ASA apresentam o resultado do levantamento realizado junto a 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para o PNAE, e mostram a delicada situação em que se encontram esses grupos no contexto da pandemia do Covid-19.

    Ano de publicação: 2020
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