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Cadernos de atividades: Promoção da Alimentação Adequada e Saudável voltados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental
Os Cadernos de Atividades: Promoção da Alimentação Adequada e Saudável foram elaborados pelo Ministério da Saúde em parceria com a UERJ, com propostas práticas para fortalecer a educação alimentar e nutricional nas escolas. Alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os materiais estão organizados por etapas de ensino, da creche…
Ano de publicação: 2025Nota de posicionamento 02/2025 – Pela Inclusão de Emendas pelo Direito à Alimentação Escolar no Plano Nacional de Educação
Diante das inexpressivas estratégias que mencionam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apesar de sua relevância para o direito à educação, o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) apresenta propostas de emendas aditivas e modificativas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), visando assegurar o direito à alimentação escolar.…
Ano de publicação: 2025Policy Brief: Impactos socioeconômicos das compras diretas da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar na economia brasileira
Nesta publicação são analisados os efeitos nacionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em setores de agricultura familiar. Entre os resultados, se destaca o potencial econômico das compras públicas da agricultura familiar para o Pnae, sendo capaz de promover mudanças na cadeia produtiva agrícola brasileira, mesmo com um investimento…
Ano de publicação: 2025Manifestação sobre a decisão do FNDE de regionalizar os CECANEs
O ÓAÊ adverte sobre os riscos da decisão unilateral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de centralizar a gestão dos CECANEs existentes em uma única instituição de ensino superior por macrorregião do país, em concordância com os argumentos apresentados em carta aberta dos Cecanes ao Ministro da Educação,…
Ano de publicação: 2025Nota Técnica 04/2024 – Recomendações sobre os riscos do Projeto de Lei nº 3002/2024, que institui a política brasileira de alimentação escolar
Por meio deste documento, as organizações e movimentos que compõem o ÓAÊ expõem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 3002/2024, da Senadora Janaína Farias (PT/CE), que tem como objetivo instituir a Política Brasileira da Alimentação Escolar. Nos opomos ao PL 3002/2024 e sugerimos o seu arquivamento, frente aos…
Ano de publicação: 2024Manifestação contrária ao Projetode Lei nº 0303/2022 – Assembleia Legislativa de Santa Catarina
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) manifesta-se contrário ao Projeto de Lei nº 0303/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa legislativa pretende retirar a proibição atualmente vigente no estado da comercialização em ambiente escolar de itens como balas, pirulitos e gomas de mascar, refrigerantes, sucos artificiais,…
Ano de publicação: 2024Nota Técnica 03/2024 – Em defesa do reajuste do Pnae no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
O objetivo desta nota técnica é apresentar dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal para o ano de 2025. Esta reivindicação é parte…
Ano de publicação: 2024CARTA DE RECOMENDAÇÕES | Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?
Por meio desta carta apresentamos o conjunto de propostas elaboradas pelos participantes do Encontro “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. O encontro teve como objetivo a construção de…
Ano de publicação: 2024Nota Técnica 02/2024 – Em defesa de Projetos de Lei que estabelecem regras para a definição de reajustes anuais dos valores per capita do PNAE: Como assegurar o poder de compra e proteger a alimentação escolar da flutuação do preço dos alimentos
O presente estudo tem como principal objetivo fornecer argumentos em defesa da criação, por meio de lei, de uma regra permanente de reajuste anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), utilizando como indicador do reajuste o IPCA, grupo Alimentos e Bebidas. Oferecemos este estudo como…
Ano de publicação: 2024Autismo: seletividade alimentar no contexto escolar
A publicação aborda a seletividade alimentar em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema é de extrema importância, pois afeta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dessas crianças e se coloca como um desafio para a família, a escola e os serviços de saúde. O material…
Ano de publicação: 2024Guia de Produção e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar
O Guia de Produção e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar é resultado do trabalho de muitas mulheres, que vivem do litoral ao agreste pernambucano, mais especificamente em Recife e na zona rural de Caruaru. O Guia de Produção e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar é destinado a trabalhadoras…
Ano de publicação: 2024FRUTAS DA FLORESTA – O PODER NUTRICIONAL DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
O objetivo com este livro é compartilhar informações sobre o potencial nutritivo das frutas da Amazônia a partir de pesquisas realizadas no Brasil. A Amazônia é casa de diversas comunidades e povos tradicionais, dentre eles ribeirinhos e indígenas, que carregam consigo conhecimentos tradicionais importantes sobre a terra, o que cresce…
Ano de publicação: 2024CAFÉ COM FARINHA E PROSA
Elaborado pelo projeto de extensão CulinAfro/UFRJ Macaé, o Caderno “Café com Farinha e Prosa” apresenta metodologias educativas comprometidas com um “agir crítico em nutrição” e que coloca os sujeitos de direitos no centro do debate sobre Direito Humano à Alimentação Adequada. Reunindo experiências contra hegemônicas que valorizam o ser, o…
Ano de publicação: 2024Mulheres, Agroecologia e Alimentação Escolar: Recomendações para o PNAE
A partir da parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a FIAN Brasil, apresentamos aqui um conjunto de recomendações com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso das mulheres e de sua produção agroecológica ao Programa…
Ano de publicação: 2024PNAE – Passo a passo
Guia com passo a passo para uso do recurso para implantação do PNAE, elaborado pela Diretoria de Assistência Estudantil (DAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Ano de publicação: 2024Pela melhoria da alimentação escolar Guarani e Kaiowá: Recomendações para o caso de caarpó (MS)
Ano
Ano de publicação: 2024
