Nota Técnica 03/2024 – Em defesa do reajuste do Pnae no Projeto de Lei Orçamentária Anul (LOA) 2025

Descrição

O objetivo desta nota técnica é apresentar dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal para o ano de 2025. Esta reivindicação é parte da campanha permanente pelo aumento dos valores per capita do Pnae, conduzida pelo Observatório de Alimentação Escolar (ÓAÊ).

Ano
2024

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