Caderno De Emendas Ao Substitutivo Da Câmara Dos Deputados Ao Projeto De Lei N° 2.614/2024, Do Novo Plano Nacional De Educação, Em Sua Primeira Fase De Tramitação No Senado Federal – Edição 3, Março De 2026
A 3ª edição do Caderno de Emendas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em articulação com 25 entidades para incidir sobre o Substitutivo do Projeto de Lei 2.614/2024, com sua primeira fase de...
Nota Técnica 05/2025: Sobre sistemas de prestação de contas e ausentes condições de monitoramento e controle social do PNAE
Construída pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) em colaboração com o Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, esta nota apresenta preocupações e recomendações relativas aos sistemas de prestação de contas e as condições de monitoramento do...
Nota Técnica 04/2025: Em Defesa do Reajuste do PNAE na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 – Atualização dos valores per capita a partir das estimativas do IPCA-Alimentos E Bebidas
A presente nota técnica, do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) tem como objetivo principal apresentar propostas de reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas à adequação do orçamento do programa na Lei...