Nota Técnica 05/2025: Sobre sistemas de prestação de contas e ausentes condições de monitoramento e controle social do PNAE
Construída pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) em colaboração com o Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, esta nota apresenta preocupações e recomendações relativas aos sistemas de prestação de contas e as condições de monitoramento do...
Nota Técnica 04/2025: Em Defesa do Reajuste do PNAE na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 – Atualização dos valores per capita a partir das estimativas do IPCA-Alimentos E Bebidas
A presente nota técnica, do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) tem como objetivo principal apresentar propostas de reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas à adequação do orçamento do programa na Lei...
Nota Técnica 03/2025: Estimativa de impacto orçamentário de reajustes anuais aos valores per capita do PNAE (2025-2035)
Esta nota técnica tem como objetivo estimar o impacto financeiro da aplicação de reajustes anuais nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de 2025 a 2035, tomando como referência a variação acumulada do Índice Nacional de...