Por Yuri Simeon
Do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)
Alimentando 40 milhões de estudantes brasileiros diariamente e com uma trajetória de mais de 70 anos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pode servir de inspiração para outros países ao se pensarem políticas de alimentação escolar e o combate à fome. Com este objetivo, o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) e a FIAN Brasil apresentam o livro “Cooperação internacional pelo direito à alimentação escolar: uma contribuição da sociedade civil brasileira”, disponível aqui.
Lançada no Dia Internacional da Cooperação do Sul Global (12), a publicação traça um panorama da experiência do PNAE, com versões em português, inglês e espanhol. “O direito à alimentação escolar é uma luta diária, um permanente campo de disputas e interesses, e um enorme desafio do ponto de vista da implementação”, descreve a apresentação.
Com a publicação, a FIAN Brasil e o ÓAÊ – rede composta por 17 organizações da sociedade civil brasileira – buscam expandir intercâmbios, trocas de conhecimento e solidariedade internacional, no compromisso com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana).
“Ao trazer luz sobre a experiência brasileira, a publicação reafirma a importância da participação social na formulação e controle social dos programas de alimentação escolar, bem como do diálogo internacional entre a sociedade civil dos diferentes países, para que os programas de alimentação escolar incorporem a perspectiva de direitos”, explica a coordenadora do ÓAÊ, Mariana Santarelli.
Segundo o documento, “ainda são escassas as iniciativas de intercâmbio e troca de aprendizados entre a sociedade civil global. E isso se faz necessário em um contexto de permanentes ameaças ao direito à alimentação e de iminentes riscos de conflito de interesses nas políticas alimentares”.
A publicação destaca como o PNAE se consolidou como uma das maiores e mais importantes políticas públicas do mundo nessa área, servindo de inspiração internacional a partir de suas diretrizes:
- Compras da agricultura familiar, fortalecendo economias locais, com produção sustentável, oferecendo alimentos frescos e regionais aos estudantes;
- Universalidade no atendimento, garantindo refeições diárias a todos os estudantes da educação básica pública;
- Participação social, com conselhos de controle social e instâncias de fiscalização;
- Restrição de ultraprocessados, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados;
- Promoção da educação alimentar e nutricional, estimulando hábitos saudáveis e sustentáveis.
“A troca de experiências é fundamental para enfrentar desafios comuns, como a insegurança alimentar, as desigualdades sociais e a transição para sistemas alimentares mais justos”, diz a assessora de políticas públicas da FIAN Brasil, Luana de Lima Cunha. “E as diretrizes do PNAE fazem do programa uma referência mundial, especialmente no contexto do Sul Global”, conclui.
A publicação também será divulgada na 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar , realizada nos dias 18 e 19 de setembro, em Fortaleza – Ceará – Brasil.