Por Yuri Simeon
Do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)
Nesta quarta-feira (13), a partir das 18 horas (horário de Brasília), o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) realiza o pré-lançamento da publicação “Dossiê ÓAÊ 2023/2024 – Diversidades e desigualdades na alimentação escolar”. O lançamento acontece durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (6ª CNSAN), em Brasília (DF), na atividade autogestionada “Alimentação Escolar com Comida de Verdade de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais”.
Luana de Lima Cunha, assessora executiva e de pesquisa do ÓAÊ, explica que, diante do caráter universal e da priorização da aquisição de alimentos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, ainda existem desigualdades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que precisam ser vistas, especialmente em relação às compras públicas.
“Essa nova publicação do ÓAÊ vai de encontro ao nosso objetivo de ampliar as escutas e narrativas sobre o PNAE. Pretendemos abordar as fragilidades existentes na execução do programa, apontar mecanismos que vem sendo continuamente construídos para apoiar processos que vão de encontro a sua adequada execução, reforçando e trazendo maior atenção ao que está previsto em lei”, detalha Cunha.
O Dossiê ÓAÊ contém 10 artigos e duas entrevistas com membros das organizações e movimentos integrantes do Comitê Consultivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de outras pessoas e grupos comprometidos com a defesa do programa. A publicação robusta inaugura uma nova série bianual desenvolvida pelo ÓAÊ, apresentando com profundidade debates pertinentes para a implementação e o aperfeiçoamento das diretrizes do PNAE.
“O que se observa é que há ainda uma grande distância entre as determinações legais e o que acontece no mundo real da alimentação escolar em cada território. Temos uma boa lei que rege o PNAE, mas há ainda muito a caminhar para a adequação de normas infralegais no desenho de financiamento e, sobretudo, na execução do programa, para que as prioridades determinadas em lei e os demais mecanismos que reconhecem e buscam reconhecer diferenças e superar desigualdades possam se concretizar”, destaca a introdução do Dossiê.
Entre os temas abordados na publicação estão diversidades e desigualdades no âmbito do PNAE, desafios enfrentados pelas mulheres, povos indígenas e quilombolas no acesso à alimentação, desafios para estudantes com necessidades especiais alimentares específicas, aprimoramento do controle social, incidência política e a exigibilidade do direito à alimentação escolar, identificação e mitigação de conflitos de interesses no PNAE, implicações do avanço das terceirizadas e as ameaças e potencialidades de projetos de lei em tramitação no Congresso.
Após o pré-lançamento, a publicação ficará disponível para download no site do ÓAÊ (acesse aqui) a partir das 20 horas desta quarta-feira (13). O lançamento oficial será realizado no início de 2024 e contará com um debate aberto.