A cartilha é resultante de um trabalho conjunto do PET Integração – UFPI, com a finalidade de disponibilizar orientações e elementos que favoreçam uma melhor compreensão da temática para a aplicação da Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009.
A cartilha é resultante de um trabalho conjunto do PET Integração – UFPI, com a finalidade de disponibilizar orientações e elementos que favoreçam uma melhor compreensão da temática para a aplicação da Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009.