Este estudo avaliou o Programa Nacional de Alimentação Escolar a partir de uma estrutura- processo-resultados e perspectiva. A metodologia envolveu pesquisa documental e um estudo de caso em 45 municípios e 73 escolas do Estado da Bahia, incluindo entrevistas com gerentes de programas e questionários domiciliares envolvendo 3.367 crianças (7-14 anos de idade). Relativo a estrutura do programa, o estudo analisou a evolução dos instrumentos normativos e aspectos de infraestrutura. Os gerentes relataram problemas com as instalações de preparação e distribuição das refeições em 28% dos municípios. Descentralização ao nível de conselho (municipal) esteve presente em 93% dos casos e ao nível escolar em cerca de 20%; no entanto, quase 70% das escolas receberam os suprimentos de comida diretamente. Embora os conselhos de controle social criados, os membros não foram sempre escolhidos democraticamente. Aceitabilidade das refeições eram boas, como esperado considerando a pobreza generalizada na população-alvo. A cobertura geral do programa foi alta (95%), mas 77% dos escolares no interior e 39% no capital não recebia refeições todos os dias. Até agora, a distribuição irregular de merenda escolar frustrou as aspirações do programa de se tornar um política social universal e garantir um direito básico para crianças.
