Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos daAgricultura Familiar

Descrição

Neste artigo, trataremos das convergências entre o Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da ANVISA, e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), tendo como eixo a reflexão sobre as relações destas políticas com a construção de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável que priorize a agricultura familiar e o processamento e consumo de alimentos locais como caminhos para a promoção da alimentação adequada e saudável.Abordaremos, por um lado, as trajetórias que levaram, a partir dos anos 1990, à construçãoda Política Nacional de SAN no Brasil como um objetivo estratégico a ser adotado de formaarticulada e prioritária nas estratégias de desenvolvimento do país. Por outro lado, aaproximação desta trajetória com o Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária,que redundou na aprovação da RDC no 49/2013. Buscaremos refletir sobre as conexões entreregulação sanitária, padrões de consumo de alimentos e desenvolvimento social e econômico.Ressaltaremos a importância, na construção das políticas em foco, de processosparticipativos envolvendo o diálogo entre governos, sociedade civil e movimentos sociais

Ano
Temas

Compartilhe!

Pular para o conteúdo