O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): marcos históricos, políticos e institucionais que influenciaram a política nos seus quase 70 anos de existência

Descrição

Trata-se de uma revisão narrativa, que objetiva resgatar a trajetória histórica, os diferentes contextos e as estratégias empregadas que influenciaram na gênese e evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos seus quase 70 anos de existência no Brasil. E a sua importância na promoção da alimentação adequada e saudável, e da saúde como todo no ambiente escolar. Como critérios de análise metodológico foram estipulados cinco cortes transversais para limitar os períodos de cada fase: o primeiro de 1955-1964; segundo de 1965-1994; terceiro de 1995 a 2008; quarto de 2009-2019; e o quinto de 2020 até 2022. Para as pesquisas bibliográficas foram utilizadas as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, Pubmed e Scielo. Além dos documentos oficiais disponibilizados nas homepages do FNDE e do governo federal. O estudo evidenciou uma evolução no PNAE, em quase sete décadas, onde notou-se a transição de um programa assistencialista para uma política pública de visibilidade internacional, com foco na promoção de hábitos alimentares saudáveis. O atendimento a todos os alunos matriculados na rede pública de ensino do país mostra a importância da política na garantia da segurança alimentar e do direito humano à alimentação adequada e saudável, mesmo em situações de calamidade e crise sanitária, como a pandemia de COVID-19.

Ano
Temas

Compartilhe!

Pular para o conteúdo