A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Apesar da importância da EAN para o Programa, estudos demonstram diversos entraves para a sua consolidação nas escolas públicas brasileiras. Este estudo objetivou verificar as iniciativas de fomento e apoio as ações de EAN desenvolvidas no âmbito da gestão federal do PNAE a partir do ano de 2015 e se estão em consonância com o proposto no marco legal do PNAE. Para isso, foi realizada uma análise documental a fim de analisar as ações da gestão federal do PNAE que abordam este tema. O estudo permitiu identificar que as iniciativas de EAN possibilitam que o Programa se constitua em um espaço de aprendizagem, produção de conhecimento e formação de hábitos saudáveis de vida.
