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Projeto de lei no Senado coloca em risco pontos centrais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

Projeto de lei no Senado coloca em risco pontos centrais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

Por Afonso BezerraDo Brasil de Fato Entidades da sociedade civil estão mobilizadas para denunciar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corre risco de ser descaracterizado e sofrer redução orçamentária, caso o Projeto de Lei 3002/2024, de autoria da...
Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático

Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático

Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Nesta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 rejeitando a inclusão do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Sem reajuste há dois...
Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático

El Congreso rechaza el ajuste del PNAE por segundo año consecutivo, reforzando la necesidad de aumentos automáticos

NOTICIA | Por Yuri SimeonDesde el Observatorio de la Alimentación Escolar (ÓAÊ) El miércoles (18), el Congreso Nacional aprobó la Ley de Directrices Presupuestarias (LDO) para 2025, rechazando la inclusión de un ajuste para el Programa Nacional de Alimentación Escolar...
Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático

Congress rejects Pnae adjustment for the second consecutive year, reinforcing the need for automatic increases

By Yuri SimeonFrom the School Feeding Observatory (ÓAÊ) On Wednesday (18), the National Congress approved the 2025 Budget Guidelines Law (LDO), rejecting the inclusion of an adjustment for the National School Feeding Program (Pnae). With no increase for two years, the...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Da Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos...
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