Emendas propõe inclusão do direito à alimentação escolar no Plano Nacional de Educação
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) propôs três emendas ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que buscam fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Elas tratam do financiamento do programa, da adequação cultural do...
Alimentação escolar aponta caminhos para enfrentar inflação dos alimentos e mudanças climáticas, com compras da agricultura familiar, apesar de limitação orçamentária
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) A alta no preço dos alimentos tem impactado cada vez mais os lares e a economia brasileira. Entre as causas, estão fatores internos e externos de médio e longo prazo, com destaque ao modelo agropecuário...
Entidades lançam carta pública em apoio a PL que proíbe ultraprocessados nas cantinas escolares de todo país
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Para promover ambientes escolares mais saudáveis, entidades da sociedade civil apresentaram uma carta pública de apoio ao Projeto de Lei (PL) 4501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que proíbe...
Projeto de lei no Senado coloca em risco pontos centrais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Por Afonso BezerraDo Brasil de Fato Entidades da sociedade civil estão mobilizadas para denunciar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corre risco de ser descaracterizado e sofrer redução orçamentária, caso o Projeto de Lei 3002/2024, de autoria da...