Projeto de lei no Senado coloca em risco pontos centrais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Por Afonso BezerraDo Brasil de Fato Entidades da sociedade civil estão mobilizadas para denunciar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corre risco de ser descaracterizado e sofrer redução orçamentária, caso o Projeto de Lei 3002/2024, de autoria da...
Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Nesta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 rejeitando a inclusão do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Sem reajuste há dois...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Da Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos...
PL que promove terceirização na alimentação escolar será votado na Comissão de Educação do Senado; especialistas apontam riscos
Por assessorias de comunicação das organizações contrárias ao PL 3096/2024 A Comissão de Educação do Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 3.096/2024, da senadora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), que autoriza a terceirização do Programa...