Por Yuri Simeon
Do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deliberará na manhã desta terça-feira (11) emendas decisivas para incluir o reajuste da alimentação escolar no orçamento federal de 2026. As propostas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025) preveem o acréscimo de R$ 638,1 milhões ao orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o exercício de 2026.
O objetivo é recompor o valor per capita do PNAE, corrigindo a perda inflacionária provocada pelo aumento dos preços dos alimentos nos últimos anos. Sem reajuste, o programa poderá começar 2026 com uma perda de mais de 14% no seu poder de compra desde o último reajuste, em 2023, aponta o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ).
“Essa defasagem compromete o poder de compra das entidades executoras e coloca em risco a qualidade nutricional das refeições oferecidas nas escolas públicas”, destacam as justificativas das emendas.
A inclusão do reajuste do PNAE na LOA depende agora da aprovação do relator do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entidades pedem o apoio de toda a sociedade no diálogo com o relator para possibilitar a aprovação da medida, que determinará as condições para a garantia do direito à alimentação escolar de milhões de estudantes no próximo ano.