Neste artigo, trataremos das convergências entre o Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da ANVISA, e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), tendo como eixo a reflexão sobre as relações destas políticas com a construção de...
Este artigo analisa a contribuição e benefícios dos programas de governo brasileiro PAA e PNAE em uma associação de agricultores de família, Paraná. A integração de políticas públicas com foco na agricultura familiar pode ser uma forma eficaz de reduzir a desigualdade...
Desde 2003, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vem passando por mudanças que envolvem a reformulação de seus objetivos, princípios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O...
O Artigo 14 da Lei 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece que, dos repasses federais para governos estaduais e municipais executarem ações de alimentação escolar, no mÌnimo 30% devam ser gastos na compra de produtos de agricultores...
Introdução A gestão dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de alimentos, incluindo produtos da agricultura familiar, pode ser realizada de forma centralizada (pelo estado ou prefeitura), escolarizada (pela...
