O Programa Nacional de Alimentação Escolar visa a oferta de alimentação adequada para os escolares de todo o Brasil. Um de seus mais recentes avanços foi a criação da Lei nº 11.947/2009, a qual garante que sejam investidos no mínimo 30% dos recursos para compra de...
Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo...
Resumo O objetivo deste estudo foi verificar a adequação dos parâmetros numéricos mínimos de referência com relação às atribuições obrigatórias do nutricionista da região Sul do Brasil de acordo com a Resolução do CFN 465/2010. Estudo transversal com amostra...
Resumo: Pesquisa avaliativa sobre a gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos dez maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. A matriz de indicadores contempla duas dimensões: político-organizacional (DPO), com as subdimensões recursos,...
Resumo: A incorporação da perspectiva dos direitos e da cidadania às políticas públicas de alimentação e nutrição passa pela prática social dos atores envolvidos com a concretização dessas políticas. O objetivo do estudo foi compreender percepções e práticas de...
