A América Latina, apesar da transição socioeconômica, ainda concentra elevados níveis de pobreza e fome. Isto aumenta a desigualdade e as suas consequências sobre os estudantes da educação básica. Este artigo desenvolve um diálogo entre as diferentes estruturas do...
Introdução: Em 2009, foi aprovada a Lei 11.947, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e consolida a vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao estipular que no mínimo 30% do total dos recursos...
A presente dissertação tem como objetivo compreender a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar enquanto estratégia para garantia da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional do município de Macaíba/RN, levando em consideração a implementação da Lei...
Este artigo visa apresentar e caracterizar as principais impropriedades e irregularidades apontadas nas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por Estados e Municípios brasileiros, no período...
Resumo: As políticas recentes de compras governamentais que emergiram a partir dos anos 2000, tais como Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), trouxeram oportunidades significativas de acesso a mercados para...
