Orçamento federal do PNAE é de R$ 0,50 por dia para 70% dos estudantes; Em projeção otimista, com reajustes anuais baseados na inflação dos alimentos, levará 10 anos para valor chegar a R$1
EM DEFESA DO REAJUSTE ANUAL E PERMANENTE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR!
O Programa Nacional de Alimentação Escolar perdeu, aproximadamente, metade do seu poder de compra nos últimos 14 anos. Isso significa menos comida, menos qualidade e mais insegurança alimentar para estudantes de todo o Brasil. A razão disso são poucos reajustes feitos ao longo dos anos, com valores abaixo da inflação dos alimentos. Venha com a gente defender a aprovação de uma lei que estabeleça o reajuste anual do Pnae baseado na inflação dos alimentos (IPCA alimentos e bebidas), pelo direito à alimentação escolar adequada e saudável para nossos estudantes!
EM DEFESA DO REAJUSTE ANUAL E PERMANENTE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR!
O Programa Nacional de Alimentação Escolar perdeu, aproximadamente, metade do seu poder de compra nos últimos 14 anos. Isso significa menos comida, menos qualidade e mais insegurança alimentar para estudantes de todo o Brasil. A razão disso são poucos reajustes feitos ao longo dos anos, com valores abaixo da inflação dos alimentos. Venha com a gente defender a aprovação de uma lei que estabeleça o reajuste anual do Pnae baseado na inflação dos alimentos (IPCA alimentos e bebidas), pelo direito à alimentação escolar adequada e saudável para nossos estudantes!
ÓAÊ propõe emendas pelo direito à alimentação escolar no Plano Nacional de Educação
Observatório da Alimentação Escolar contribuiu com pontos para fortalecer o Pnae em caderno de propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Estratégias eram “inexpressivas”, alerta nota técnica
Alimentação escolar aponta caminhos para enfrentar inflação dos alimentos e mudanças climáticas, com compras da agricultura familiar, apesar de limitação orçamentária
Pnae promove alternativas para desenvolvimento sustentável com a produção de alimentos saudáveis, mas orçamento defasado enfraquece política e retira bilhões
Nota Técnica 04/2025: Em Defesa do Reajuste do PNAE na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 – Atualização dos valores per capita a partir das estimativas do IPCA-Alimentos E Bebidas
Ano: 2025
A presente nota técnica, do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) tem como objetivo principal apresentar propostas de reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas à adequação do orçamento do programa na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Sem a ocorrência de reajuste anuais aos valores per capita repassados às entidades executoras, o PNAE sofre as graves consequência de perda de seu poder de compra, sendo este um desafio crítico para a manutenção da oferta de uma alimentação escolar suficiente, saudável e adequada. Em vista da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, torna-se imperativo reajustar o orçamento do PNAE, com base no índice que melhor retrata a inflação do preço dos alimentos.
Nota Técnica 03/2025: Estimativa de impacto orçamentário de reajustes anuais aos valores per capita do PNAE (2025-2035)
Ano: 2025
Esta nota técnica tem como objetivo estimar o impacto financeiro da aplicação de reajustes anuais nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de 2025 a 2035, tomando como referência a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o grupo "Alimentação e Bebidas". As estimativas deste estudo mostram que a adoção de um mecanismo de reajuste automático anual, com base no IPCA Alimentos e Bebidas, exige crescimento contínuo do orçamento ao longo dos anos, partindo de R$ 5,27 bilhões em 2025 para R$ 8,64 bilhões em 2035, um aumento acumulado de aproximadamente 64%. Esse aumento indica apenas uma reposição inflacionária e não uma ampliação real de investimentos por estudantes matriculados. É preciso reconhecer que a alimentação escolar é elemento indiscernível dos direitos sociais à educação e à alimentação previstos na Constituição Federal, sendo parte do mínimo existencial, sem o qual não se erigem vidas dignas em nossa sociedade.
A Campanha Reajusta Pnae é uma inicíativa do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ). O ÓAÊ surge em 2021 como resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Nosso objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, educadores, agricultores familiares, nutricionistas, cozinheiras e membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva na defesa deste programa.
