EM DEFESA DO REAJUSTE ANUAL E PERMANENTE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR!
O Programa Nacional de Alimentação Escolar perdeu, aproximadamente, metade do seu poder de compra nos últimos 14 anos. Isso significa menos comida, menos qualidade e mais insegurança alimentar para estudantes de todo o Brasil. A razão disso são poucos reajustes feitos ao longo dos anos, com valores abaixo da inflação dos alimentos. Venha com a gente defender a aprovação de uma lei que estabeleça o reajuste anual do Pnae baseado na inflação dos alimentos (IPCA alimentos e bebidas), pelo direito à alimentação escolar adequada e saudável para nossos estudantes!
Notícias
Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático
Alimentação escolar começará 2025 com orçamento enfraquecido; orçamento do programa já perdeu 42% do poder de compra desde 2010
Alimentação escolar perdeu quase metade do poder de compra em 14 anos; campanha reivindica reajuste anual e permanente do Pnae
Sem reajustes, programa começará 2025 com poder de compra 42% menor, em comparação com 2010; são R$ 4,2 bilhões a menos em valores atualizados
Consea propõe ao Governo e Congresso reajuste do Pnae, mais acesso para comunidades tradicionais e educação alimentar no material didático
Órgão apresentou recomendações após reunião debater o Pnae e desafios a serem superados para cumprir diretrizes do programa; racismo institucional é um obstáculo
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Notas Técnicas
Nota de posicionamento 02/2025 – Pela Inclusão de Emendas pelo Direito à Alimentação Escolar no Plano Nacional de Educação
Ano: 2025
Diante das inexpressivas estratégias que mencionam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apesar de sua relevância para o direito à educação, o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) apresenta propostas de emendas aditivas e modificativas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), visando assegurar o direito à alimentação escolar. O novo PNE estabelecerá diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil para o próximo decênio (até 2035) e está em debate no Congresso Nacional na forma do Projeto de Lei 2.614/2024.
Nota Técnica 03/2024 – Em defesa do reajuste do Pnae no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Ano: 2024
O objetivo desta nota técnica é apresentar dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal para o ano de 2025. Esta reivindicação é parte da campanha permanente pelo aumento dos valores per capita do Pnae, conduzida pelo Observatório de Alimentação Escolar (ÓAÊ).
Materiais da Campanha
A Campanha Reajusta Pnae é uma inicíativa do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ). O ÓAÊ surge em 2021 como resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Nosso objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, educadores, agricultores familiares, nutricionistas, cozinheiras e membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva na defesa deste programa.
