EM DEFESA DO REAJUSTE ANUAL E PERMANENTE PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR!
O Programa Nacional de Alimentação Escolar perdeu, aproximadamente, metade do seu poder de compra nos últimos 14 anos. Isso significa menos comida, menos qualidade e mais insegurança alimentar para estudantes de todo o Brasil. A razão disso são poucos reajustes feitos ao longo dos anos, com valores abaixo da inflação dos alimentos. Venha com a gente defender a aprovação de uma lei que estabeleça o reajuste anual do Pnae baseado na inflação dos alimentos (IPCA alimentos e bebidas), pelo direito à alimentação escolar adequada e saudável para nossos estudantes!
Notícias
Alimentação escolar perdeu quase metade do poder de compra em 14 anos; campanha reivindica reajuste anual e permanente do Pnae
Sem reajustes, programa começará 2025 com poder de compra 42% menor, em comparação com 2010; são R$ 4,2 bilhões a menos em valores atualizados
Conselho de Segurança Alimentar propõe ao Governo e Congresso reajuste do Pnae, mais acesso para comunidades tradicionais e educação alimentar no material didático
Órgão apresentou recomendações após reunião debater o Pnae e desafios a serem superados para cumprir diretrizes do programa; racismo institucional é um obstáculo
Alimentação escolar requer reajuste de R$ 500 milhões na LOA 2025 para retomar perdas inflacionárias dos últimos dois anos
Estudo do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) aponta necessidade de utilizar IPCA Alimentos e Bebidas como indicador de reajuste anual do Pnae
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Notas Técnicas
Nota Técnica 03/2024 – Em defesa do reajuste do Pnae no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Ano: 2024
O objetivo desta nota técnica é apresentar dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal para o ano de 2025. Esta reivindicação é parte da campanha permanente pelo aumento dos valores per capita do Pnae, conduzida pelo Observatório de Alimentação Escolar (ÓAÊ).
NOTA TÉCNICA 02/2024 | Em defesa de Projetos de Lei que estabelecem regras para a definição de reajustes anuais dos valores per capita do PNAE: Como assegurar o poder de compra e proteger a alimentação escolar da flutuação do preço dos alimentos
Ano: 2024
O presente estudo tem como principal objetivo fornecer argumentos em defesa da criação, por meio de lei, de uma regra permanente de reajuste anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), utilizando como indicador do reajuste o IPCA, grupo Alimentos e Bebidas. Oferecemos este estudo como subsídio técnico para decisões políticas fundamentadas na exigibilidade do direito humano à educação e à alimentação.
Materiais da Campanha
A Campanha Reajusta Pnae é uma inicíativa do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ). O ÓAÊ surge em 2021 como resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Nosso objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, educadores, agricultores familiares, nutricionistas, cozinheiras e membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva na defesa deste programa.
