Da Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos...
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança nesta quinta-feira (10) a campanha “Reajusta Pnae Sempre”. A iniciativa propõe a aprovação de uma lei que estabeleça o reajuste anual e permanente...
Por Yuri Simeon, com informações do portal Obesidade Infantil em FocoDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O ano letivo nas escolas de Niterói e do Rio de Janeiro começou com uma importante novidade em 2024. Está proibida a oferta e a venda de ultraprocessados...
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Os municípios brasileiros tiveram redução nos gastos dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a compra de alimentos processados e ultraprocessados entre 2015 e 2019. Na...
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou na última quarta-feira (23) a derrubada do veto feito pelo governador Wilson Lima (UNIÃO) ao projeto de lei (PL) nº 126/2023. O PL será...