Organização Pan-Americana da Saúde, 2017. “Esta publicação tem como objetivo documentar um conjunto de políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Brasil nos últimos anos, que têm contribuído positivamente para as relações entre os sistemas alimentares e a...
O presente estudo tem como objetivo apresentar conceitos e dimensões para a compreensão da exigibilidade do DHAA e analisar a legislação e as instituições brasileiras que participam do SISAN, visando apontar os mecanismos já existentes e os espaços mais férteis para o...