Pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023
ÓAÊ lança nota técnica pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023
31 de julho de 2024 by alimentacaoescolar Read more...-
Notas Técnicas / Incidência
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Nota Técnica revela impactos para estados e municípios do veto ao PNAE na LDO
ÓAÊ lança nota técnica explicitando os impactos do veto ao reajuste da alimentação escolar na LDO sobre estados e municípios para agricultura familiar
31 de julho de 2024 by alimentacaoescolar Read more...
Entidades se posicionam contra a aprovação da PL 5.695/19
Em carta aberta, entidades se manifestam contra aprovação de projeto de lei que propunha mudança na gestão dos recursos, até então sob tutela do FNDE, o que colocaria...
31 de julho de 2024 by alimentacaoescolar Read more...
Projeto de Lei propõe alterações em relação ao público do PNAE, organizações se manifestam contra
Em nota, organizações se posicionam contra a aprovação do PL2159/20 que propõe alterar o público com direito ao acesso a alimentação escolar, pedem a manutenção do texto da...
31 de julho de 2024 by alimentacaoescolar Read more...
Alimentação Escolar em risco
Em nota, entidades se posicionam contra aprovação de emendas à MP 934/20 que flexibilizam as modalidades de distribuição dos recursos direcionados para a alimentação escolar.
31 de julho de 2024 by alimentacaoescolar Read more...
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