Carta Pública: A quem interessa mudar a lei do PNAE?
Após mobilização virtual, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se articulam para divulgar carta com posicionamento contrário a uma série de projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional e que ameaçam o PNAE
Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE
Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do Programa em 2022, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do...
Em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE
A urgência de atualizar os parâmetros per capita utilizados no Pnae é agravada pelo aumento da fome e da insegurança alimentar no país e a discussão sobre a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve levar isso em conta.