Nota Técnica 01/2025: Proposta de substitutivo ao Projeto de Lei Nº 8.816/2017 (e seus apensados)
Por meio deste documento, o ÓAÊ apresenta análise do PL nº 8.816/2017 e seus apensados, e recomenda uma proposta de substitutivo capaz de contemplar as múltiplas propostas e refletir as necessidades de aprimoramento do desenho de financiamento do PNAE, tendo como...
Manual prático para diferenciar alimentos processados de ultraprocessados em compras de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O manual tem o objetivo de apoiar nutricionistas do PNAE na identificação dos gêneros alimentícios, segundo o grau de processamento (Classificação Nova), para garantir a adequação exigida pela legislação no processo de compra dos alimentos para a alimentação...
Nota de posicionamento 02/2025 – Pela Inclusão de Emendas pelo Direito à Alimentação Escolar no Plano Nacional de Educação
Diante das inexpressivas estratégias que mencionam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apesar de sua relevância para o direito à educação, o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) apresenta propostas de emendas aditivas e modificativas para o novo...