A presente nota técnica, do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) tem como objetivo principal apresentar propostas de reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas à adequação do orçamento do programa na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Sem a ocorrência de reajuste anuais aos valores per capita repassados às entidades executoras, o PNAE sofre as graves consequência de perda de seu poder de compra, sendo este um desafio crítico para a manutenção da oferta de uma alimentação escolar suficiente, saudável e adequada. Em vista da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, torna-se imperativo reajustar o orçamento do PNAE, com base no índice que melhor retrata a inflação do preço dos alimentos.
