Para auxiliar o trabalho do CAE o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançaram a nova edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma publicação revisada, atualizada e ampliada em relação à versão anterior de 2017. A cartilha apresenta o funcionamento e as diretrizes do PNAE, política pública que assegura refeições diárias a cerca de 39 milhões de estudantes em mais de 144 mil escolas públicas das redes federal, estaduais e municipais.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Descrição
Ano
2025
2025
