Nota Técnica 05/2025: Sobre sistemas de prestação de contas e ausentes condições de monitoramento e controle social do PNAE
Construída pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) em colaboração com o Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, esta nota apresenta preocupações e recomendações relativas aos sistemas de prestação de contas e as condições de monitoramento do...
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Para auxiliar o trabalho do CAE o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançaram a nova edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma...
Cooperação Internacional Pelo Direito à Alimentação Escolar: Uma contribuição da sociedade civil brasileira
A FIAN Brasil e o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) elaboraram esta publicação a partir da experiência na construção e no acompanhamento do PNAE – uma das políticas públicas de alimentação escolar mais abrangentes e antigas do mundo – compreendendo...