Arquivo de Controle Social - Página 2 de 5 - Observatório da Alimentação Escolar

Para Monitorar o Direito à Alimentação Escolar – Dados sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar

Nesta publicação apresentamos uma Matriz de Monitoramento da Alimentação Escolar e sistematizamos um conjunto de dados públicos, acessados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que, combinados a outras informações derivadas de estudos e artigos produzidos e ou...

Conselhos Sociais e Gestão Democrática na Educação: Guia prático para o aperfeiçoamento das ações de acompanhamento e fiscalização

Ano

Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável

Ano

Dossiê ÓAÊ 2023-2024: Diversidades e desigualdades na alimentação escolar

O Dossiê ÓAÊ contém 10 artigos e duas entrevistas que abordam debates pertinentes para a implementação e o aperfeiçoamento das diretrizes do PNAE diante da grande distância entre as determinações legais e o que acontece no mundo real da alimentação escolar em cada...

Direito Sem Ruído – volume 2

A decisão do STF que reconhece a constitucionalidade da lei baiana que proíbe publicidade nas escolas. Publicação sobre a decisão do primeiro precedente do STJ, em 2016, que considera abusiva a publicidade de alimentos dirigida, direta ou indiretamente, ao público...

Início

Quem Somos

Alimentação Escolar

De olho no PNAE

Acervo

Campanhas