A presente dissertação tem como objetivo compreender a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar enquanto estratégia para garantia da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional do município de Macaíba/RN, levando em consideração a implementação da Lei da Alimentação Escolar, 11.947 de 2009. O programa foi estendido para toda a rede pública de educação básica, de jovens e de adultos, além de garantir que 30% dos repasses do FNDE, fossem destinados para a aquisição de produtos da agricultura familiar. A pesquisa foi realizada com 160 alunos de escolas públicas do município e com agricultores familiares do assentamento Quilombo dos Palmares II, que produzem em suas terras hortaliças, frutas e cereais para consumo próprio, para venda em feiras locais, além de fornecer para o PNAE. A reciprocidade entre vizinhos, como a ajuda mútua e o compartilhamento de bens comuns foi perceptível neste grupo de agricultores, uma vez que se fazia necessário atender às entregas semanais de produtos para as escolas. Quanto aos alunos, foi aplicado um teste de aceitabilidade em duas escolas localizadas na zona rural e uma na zona urbana, para saber a opinião dos mesmos em relação a alimentação escolar consumida. Concluiu-se que, para haver maior eficácia do programa na região, é necessário que haja uma melhor adequação no cardápio escolar, para que este possa ser atrativo ao aluno e que garanta maior aproveitamento dos alimentos in natura, como principal ingrediente do mesmo, além da prática da educação alimentar nas escolas, no sentido de ensinar aos alunos a importância dos alimentos para saúde. Em relação à gestão local, foi observado a necessidade de ajustes de ordem burocrática como a contratação de pessoal para as secretarias, no sentido de haver maior agilidade na liberação de pagamentos aos agricultores, além da contratação de auxiliares de serviços gerais para as escolas, uma vez que as merendeiras exercem duplo papel, o de cozinhar e ao mesmo tempo serem responsáveis pela limpeza de todo o ambiente escolar. Investimentos governamentais no setor rural seriam de extrema valia para os agricultores, uma vez que os mesmos necessitam de recursos financeiros para a aquisição de insumos, projetos de irrigação para os roçados, disponibilidade de terra para plantio, transporte para facilitar a entrega de seus produtos às escolas e assistência técnica com maior freqüência.
