TESE: Programa Nacional de Alimentação Escolar: construção de modelo de avaliação da gestão municipal

Descrição

Introdução: os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram reformulados nos últimos anos, justificando a elaboração de modelos avaliativos que busquem identificar o cumprimento dos seus objetivos. Objetivo: desenvolver um modelo avaliativo para a gestão municipal do PNAE e analisar sua aplicabilidade nos maiores municípios do Estado de Santa Catarina. Métodos: pesquisa metodológica seguida de pesquisa avaliativa, desenvolvida por meio de estudo de casos múltiplos em 10 municípioscatarinenses com mais de 100.000 habitantes. Procedeu-se inicialmente à elaboração do modelo teórico-lógico do PNAE. A construção das dimensões, subdimensões, indicadores e medidas do modelo ocorreu mediante oficinas com experts e sua adequação foi realizada por meio do Método Delphi, com participação de 14 colaboradores. Resultados: o modelo desenvolvido contemplou duas dimensões da gestão municipal. A dimensão político-organizacional (DPO) está organizada nas subdimensões: recursos, atuação intersetorial e controle social, as quais possuem 8, 3 e 3 indicadores, respectivamente. A dimensãotécnico-operacional (DTO) contempla as subdimensões: eficácia alimentar e nutricional, monitoramento alimentar e nutricional e atuação pedagógica para a alimentação saudável, com 4, 2 e 2 indicadores, respectivamente. No total, foram elencados 22 indicadores.Os dados foram obtidos por meio de entrevista estruturada comnutricionistas do PNAE e análise de documentos locais. Os indicadoresmostraram-se viáveis para contemplar as atribuições de responsabilidademunicipal. Em termos de avaliação, a DPO resultou em 60% dos casosregulares e 40% ruins, enquanto que a DTO obteve 90% dos casos ruins,devido, sobretudo, ao baixo desempenho das duas últimassubdimensões. Conclusão: essa primeira aplicação do modelo apontouresultados pouco satisfatórios, entretanto traz dados importantes sobre agestão do PNAE. Ressalta-se a importância de avaliações com essecaráter como possibilidade de alertar os gestores para a revisão equalificação das ações locais. O modelo avaliativo desenvolvido almejanão só colaborar para a efetivação do Programa, mas também contribuirpara o desenvolvimento metodológico no campo da avaliação depolíticas públicas

Ano
Temas

Compartilhe!

Pular para o conteúdo