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26 de junho de 2024 by Yuri Simeon Read more...Orienta que as En tidades Executoras do PNAE aceitem o registro do Número de Identificação Social (NIS) do (a) agricultor(a) de família indígena, quilombola ou de Grupos Populacionais Tradicionais...
10 de outubro de 2023 by Read more...Adicionar Marco Legal: A Lei Nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para...
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9 de agosto de 2023 by alimentacaoescolar Read more...Por meio desta nota técnica, a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), da Coordenação Geral do PNAE, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem por...
7 de agosto de 2023 by alimentacaoescolar Read more...