Por Yuri Simeon
Do Observatório da Alimentação Escolar
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) terá representantes no Grupo Consultivo do Comitê Gestor interministerial instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através da Portaria nº 219/2023. O Comitê Gestor será responsável por desenvolver ações para qualificar e fortalecer a aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O Grupo Consultivo é a instância de participação social, que contribuirá com o Comitê Gestor na elaboração dessas ações.
Das organizações integrantes do ÓAÊ, estarão no Grupo Consultivo a FIAN Brasil, o FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), a Ong FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), a ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) e o Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE). Compõem também o Grupo Consultivo o CONSEA, CONSED, UNDIME, CONTRAF, MMC, CNS, CONAQ, UNICOPAS, APOINME, FONSANPOTMA, MIQCB, MMTR – NE, FNEN, Catrapovos Brasil e COIAB.
O Comitê Gestor será coordenado por representantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e composto por integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Ministério da Agricultura e Pecuária; do Ministério da Pesca e Aquicultura; do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério da Saúde; do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial, entre outros órgãos governamentais.
Segundo Mariana Santarelli, coordenadora do ÓAÊ, “a retomada do diálogo com o governo federal é fundamental para que as estratégias e marcos regulatórios das compras públicas possam ser pensadas junto às organizações e movimentos sociais que estão na ponta, junto com as agricultoras e agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais”.
O Comitê Gestor e o Grupo Consultivo serão oficialmente reinstalados durante a 2ª edição do “Congresso Internacional de Alimentação Escolar”, realizado pelo FNDE entre os dias 23 e 25 de maio.