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Nova resolução do FNDE revê normas das chamadas públicas da agricultura familiar no PNAE

Nova resolução do FNDE revê normas das chamadas públicas da agricultura familiar no PNAE

Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na quinta-feira, 22 de outubro, a Resolução nº 17/2026, que altera as regras para a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do...
Nova resolução do FNDE fortalece a compra de alimentos de povos e comunidades tradicionais para a alimentação escolar

Nova resolução do FNDE fortalece a compra de alimentos de povos e comunidades tradicionais para a alimentação escolar

Por Yuri Simeon, com fotos de Marcelo Coutinho/Arq. FIAN BrasilDo Observatório da Alimentação Escolar Um nova resolução publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) regulamenta as chamadas públicas específicas para a compra de alimentos de povos...
Reconhecimento do autoconsumo tradicional: nova regra do governo federal pode destravar compra de alimentos locais para escolas de povos tradicionais

Reconhecimento do autoconsumo tradicional: nova regra do governo federal pode destravar compra de alimentos locais para escolas de povos tradicionais

Por Erick GimenesVia O Joio e O Trigo O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prepara a publicação de uma resolução para regulamentar a aquisição de alimentos produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) por meio do Programa Nacional de...
Congresso aprova novo Plano Nacional de Educação com reajuste automático anual do PNAE

Congresso aprova novo Plano Nacional de Educação com reajuste automático anual do PNAE

Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Senado Federal publicou hoje (31) o texto final do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela casa na última quarta-feira (25). O projeto traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a...
Povos e comunidades tradicionais passam a ser reconhecidos em novos valores per capita do PNAE

Povos e comunidades tradicionais passam a ser reconhecidos em novos valores per capita do PNAE

Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atualizou seus valores per capita (por estudante/dia) e passa a reconhecer estudantes de todos os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) nas...
Sociedade civil celebra reajuste de R$ 1,2 bilhão na alimentação escolar, mas cobra criação de reajuste automático

Sociedade civil celebra reajuste de R$ 1,2 bilhão na alimentação escolar, mas cobra criação de reajuste automático

Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O governo federal anunciou no último domingo (08) um reajuste de R$ 1,2 bilhão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com o aumento, o orçamento anual do programa passará a ser de R$ 6,7 bilhões...
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