Entendendo a necessidade da avaliação da eficiência de políticas públicas em sua execução, o objetivo desta tese é o de analisar os impasses legais, produtivos e organizacionais que afetam a ampliação da aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa...
A FASE te convida a conhecer o dossiê, que está dividido em quatro temas: Fome é política: a captura corporativa dos sistemas alimentares; Políticas de abastecimento e compras públicas; Soberania Alimentar no campo-cidade; e Comer é um ato político. Esperamos que as...
Desde 2003, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vem passando por mudanças que envolvem a reformulação de seus objetivos, princípios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O...
O Artigo 14 da Lei 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece que, dos repasses federais para governos estaduais e municipais executarem ações de alimentação escolar, no mÌnimo 30% devam ser gastos na compra de produtos de agricultores...
Resumo: Este artigo analisa as contribuições, vantagens e desvantagens de três organizações da agricultura familiar para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no território Sul Litorâneo do Espírito Santo (grupo informal, associação e cooperativa). A...