Da Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos...
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem gerado grande interesse entre parlamentares na elaboração de projetos legislativos nos últimos anos. Neste momento há mais de 100 projetos de lei (PLs) em...