Congress rejects Pnae adjustment for the second consecutive year, reinforcing the need for automatic increases
By Yuri SimeonFrom the School Feeding Observatory (ÓAÊ) On Wednesday (18), the National Congress approved the 2025 Budget Guidelines Law (LDO), rejecting the inclusion of an adjustment for the National School Feeding Program (Pnae). With no increase for two years, the...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Da Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos...
PL que promove terceirização na alimentação escolar será votado na Comissão de Educação do Senado; especialistas apontam riscos
Por assessorias de comunicação das organizações contrárias ao PL 3096/2024 A Comissão de Educação do Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 3.096/2024, da senadora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), que autoriza a terceirização do Programa...
Como está a qualidade da alimentação escolar? Nova publicação do ÓAÊ traz metodologia para monitoramento
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Como e com quais critérios podemos monitorar a qualidade da alimentação escolar? Partindo dessas perguntas, o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança a publicação Levanta Dados Monitoramento Para...