Para Monitorar o Direito à Alimentação Escolar

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31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Financiamento do PNAE

O Policy Brief, publicada pelo WFP e FNDE, tem como objetivo explicar a atual gestão financeira do programa e o histórico de seu financiamento desde a sua criação.

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

A base legal e política do PNAE: Construindo um caminho para a Alimentação Escolar Sustentável

A policy brief produzida pelo WFP e FNDE apresenta as bases legais e histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Dossiê ÓAÊ 2023-2024: Diversidades e desigualdades na alimentação escolar

O Dossiê ÓAÊ contém 10 artigos e duas entrevistas que abordam debates pertinentes para a implementação e o aperfeiçoamento das diretrizes do PNAE diante da grande distância entre...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Direito Sem Ruído – volume 2

A decisão do STF que reconhece a constitucionalidade da lei baiana que proíbe publicidade nas escolas. Publicação sobre a decisão do primeiro precedente do STJ, em 2016, que...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...
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