Publicada em 2017. Divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a cartilha é direcionadas para os conselheiros, com informações sobre como funciona o programa, o papel e importância do controle social e orientações sobre o processo de prestação de contas, acesso...
O presente estudo tem como objetivo apresentar conceitos e dimensões para a compreensão da exigibilidade do DHAA e analisar a legislação e as instituições brasileiras que participam do SISAN, visando apontar os mecanismos já existentes e os espaços mais férteis para o...
Realização do Tribunal de Contas da União, 2010. A “Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE” tem o escopo de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do programa, que se...