Manifestação sobre a decisão do FNDE de regionalizar os CECANEs
O ÓAÊ adverte sobre os riscos da decisão unilateral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de centralizar a gestão dos CECANEs existentes em uma única instituição de ensino superior por macrorregião do país, em concordância com os argumentos...
Nota Técnica 04/2024 – Recomendações sobre os riscos do Projeto de Lei nº 3002/2024, que institui a política brasileira de alimentação escolar
Por meio deste documento, as organizações e movimentos que compõem o ÓAÊ expõem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 3002/2024, da Senadora Janaína Farias (PT/CE), que tem como objetivo instituir a Política Brasileira da Alimentação Escolar. Nos opomos ao PL...
Manifestação contrária ao Projetode Lei nº 0303/2022 – Assembleia Legislativa de Santa Catarina
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) manifesta-se contrário ao Projeto de Lei nº 0303/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa legislativa pretende retirar a proibição atualmente vigente no estado da comercialização em...