Há mais de 100 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional com propostas que alteram a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), muitos dos quais colocam...
31 de julho de 2024 por alimentacaoescolar Leia mais...
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31 de julho de 2024 por alimentacaoescolar Leia mais...
Observatório da Alimentação Escolar, lamenta profundamente o veto ao artigo 25°, parágrafo 3°, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o reajuste dos valores per capita do...
31 de julho de 2024 por alimentacaoescolar Leia mais...
A urgência de atualizar os parâmetros per capita utilizados no Pnae é agravada pelo aumento da fome e da insegurança alimentar no país e a discussão sobre a...
31 de julho de 2024 por alimentacaoescolar Leia mais...
Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do PNAE, bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do...
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